marcador amarelo  Nota de Falecimento

É com pesar que comunicamos o falecimento do querido Adilécio Faria, o Faria como ficou conhecido no meio da Assistência Social do Rio de Janeiro.

Contador por formação, a vida profissional de Faria o fez especialista no Terceiro Setor e, há mais de trinta anos formava parceria com a “Engenheira Social” Deise Gravina, atuando em diversos projetos sociais atendendo aos mais diversos públicos no Estado do Rio de Janeiro.

Faria foi peça essencial da engrenagem de instituições como o Instituto Protetor dos Pobres e Crianças Abrigo Maria Imaculada - IPPCAMI, Federação de Instituições Beneficentes do Estado do Rio de Janeiro – FIB e do Sindicato de Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas do Rio de Janeiro – SINBREF, mantendo seu bom funcionamento, integridade e qualidade dos serviços prestados aos públicos alvos.


Membro da diretoria da FIB, Faria mantinha uma estreita relação com as instituições filiadas prestando assessoria nas mais diversas áreas como Implementação e legalização de Instituições, aquisição de títulos e certificados junto a órgãos públicos e prestação de contas dentre tantos outros assuntos ligados ao funcionamento das instituições que integram o Sistema de Garantia de Direitos. O serviço de assessoria às instituições era o que mais o empolgava, era aquele que trazia um brilho especial ao seu olhar, ele amava ver as instituições crescerem.

Com representação marcante nos vários mandatos que teve como no CMDCA-Rio e CMAS-RJ, lutou pelos direitos das crianças e população em risco social do Município do Rio de Janeiro, representando junto ao colegiado os interesses de todas as instituições que formam os conselhos de direitos aos quais integrou Representando o Abrigo Maria Imaculada.
 
“Foram muitos anos e diversas as batalhas que travamos lado a lado em prol das crianças do
Maria Imaculada das Instituições da FIB. Agora me despeço com imensa tristeza e já com
grande saudade do amigo e companheiro Adilécio Faria.”

Deise Gravina
 

FIB-RJ destaca:
Terceiro Setor X Covid19
 
marcador amarelo  Boas práticas de transparência em ONGs durante a crise



A crise que vivemos tornou ainda mais clara a importância de práticas de transparência em ONGs para aumentar a confiabilidade de apoiadores em sua atuação, como explicado por nosso colunista e parceiro Nailton Cazumbá:

“Apesar de ser considerada como a etapa final do processo de: Captação – Execução – Prestação de Contas, o exercício da transparência vem a ser o ponto determinante para o início de um novo ciclo. A partir da apresentação da prestação de contas, pode ocorrer a renovação da captação de recursos junto a doadores e financiadores.”

Nailton Cazumbá, contador especializado em Terceiro Setor e colunista da Nossa Causa

E aí é importante reforçar que a transparência precisa ser ativa, ela não pode depender da boa vontade do doador em ir atrás de informações e conteúdos sobre sua organização. A responsabilidade de alcançar o doador e todos os públicos é das ONGs.

Por isso, ao determinar e divulgar as informações, é essencial que os dados não estejam escondidos em um relatório dentro do site, a dica é tornar esses conteúdos mais compreensíveis e atrativos (lembrando que tabelas complexas e termos contábeis não facilitam o entendimento) e divulgá-los também por canais como email, redes sociais, blog, entre os outros canais de comunicação que você mantém com o seu público.

Mas não se preocupe, para facilitar o seu contato com o tema, reunimos neste artigo boas práticas de prestação de contas e comprovação de impacto de importantes organizações, como a Ação da Cidadania, FioCruz, CUFA, ICOM Floripa e Visão Mundial.

A importância da transparência durante a crise

Eduardo Pannunzio, pesquisador na FGV Direito, alertava, ainda em 2014, sobre a importância da transparência em um artigo publicado no jornal HuffPost Brasil:

“Os brasileiros precisam convencer-se da importância de uma sociedade civil organizada e atuante, restabelecendo a confiança nas OSCs. Isso, porém, não irá acontecer por geração espontânea. Um radical e incondicional compromisso com a transparência – no âmbito individual de cada OSC e coletivo, do setor – pode ser a chave para destravar esse processo.”

Eduardo Pannunzio, pesquisador na FGV Direito

Concordamos com Eduardo. Vimos as ONGs passarem por algumas crises de confiança perante a sociedade durante muitos anos, culminando em uma injusta e aguda crise encabeçada pelo Presidente da República em 2019.

A pandemia escancarou para toda sociedade brasileira o tamanho de nossas desigualdades, o despreparo de nossos governantes e a precariedade dos nossos sistemas de políticas públicas. Mas, sobretudo, a pandemia revelou como estavam equivocadas as críticas negativas e questionamentos injustos sobre a atuação das ONGs.

Hoje são essas organizações as responsáveis por evitar uma tragédia social ainda maior. São as ONGs que estão na linha de frente em regiões de maior vulnerabilidade social, assistindo pessoas historicamente esquecidas pelo Estado.

Por isso, agora, apesar de ser um momento desafiador, é também de oportunidade para as organizações reconquistarem a confiança e a posição de destaque nos corações brasileiros.

“A população precisa compreender que, sem uma sociedade civil atuante, não há Estado de Direito, não há Democracia, não há desenvolvimento que se sustente. Essa, porém, é uma narrativa quase ausente do imaginário coletivo brasileiro. Precisa ser refinada, demonstrada e, sobretudo, divulgada.”

Eduardo Pannunzio, pesquisador na FGV Direito

As principais práticas que contribuem para o restabelecimento de uma relação de confiança e aprovação com as pessoas são a transparência e comunicação consistente.


Exemplos de boas práticas de transparência em ONGs durante a crise


Ação da Cidadania
A ONG Ação da Cidadania, que atua desde 1993 pela erradicação da fome e da pobreza no Brasil, apresenta na homepage de seu site os resultados de impacto da campanha Ação contra o Corona, junto com botões para doação. São apresentados a quantidade total de quilos de alimentos arrecadados, o número de pessoas impactadas e o montante total doado. No site também pode-se encontrar diversas formas de doação, conhecer os apoiadores da campanha e saber como ser uma empresa parceira.

Em sua página do Facebook e perfil do Instagram, a organização apresenta uma cobertura de suas atividades de entrega de cestas básicas e itens de higiene e limpeza, por meio do compartilhamento de fotos, vídeos e matérias da imprensa.

Com a prestação de contas, transparência e a manutenção do relacionamento com parceiros e com a audiência pelos canais digitais, a organização já mobilizou mais de R$ 8 milhões e conta com grande engajamento em suas redes sociais.

FioCruz
A Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz) lançou o programa Unidos Contra a Covid-19,com as seguintes iniciativas: produção de kits de diagnósticos, assistência a pacientes, pesquisa, capacitação de laboratórios públicos e comunicação confiável.

O programa está captando doações de indivíduos e empresas e mantêm em seu site uma página exclusiva para a transparência, que apresenta o total arrecadado (mais de R$ 68 milhões) e a descrição detalhada da origem do recurso captado e dos investimentos realizados.

CUFA
A Central Única das Favelas (CUFA), uma organização da sociedade civil com 20 anos de história, lançou a campanha Mães da Favela para ajudar as famílias neste momento difícil e apresenta em seu site o total arrecadado, os números detalhados das cestas entregues, famílias atendidas e um mapa interativo para a visualização dos dados do impacto.

Além disso, há uma página dedicada à transparência, que explica os princípios e processos de transparência da organização, bem como uma página que apresenta as empresas parceiras da campanha.

A página de doação da campanha sugere diversos valores e formas para realizar a doação, tanto de pessoas físicas, como jurídicas.

A organização já arrecadou mais de R$ 6 milhões e também conta com forte presença nas redes sociais e expressivo engajamento da audiência.

ICOM Floripa
O Instituto Comunitário de Florianópolis (ICOM Floripa), uma das melhores ONGs do Brasil, lançou uma linha de apoio emergencial em seu Fundo de Impacto para a Justiça Social, que é financiado por empresas e indivíduos da Grande Florianópolis.

Os resultados, disponíveis no site da campanha, apresentam o número de doadores, o valor total arrecadado, onde foi investido e quantas famílias e pessoas foram impactadas. Ao longo de todo o site há o convite para doação e botões de ação, além de estarem visíveis as empresas parceiras e financiadoras da campanha e da organização.

Nas redes sociais a organização vem fazendo um belo trabalho de prestação de contas e comunicação e conta também com boa exposição na imprensa local.

Com a campanha, a organização conseguiu arrecadar mais de R$ 600 mil, apoiou 14 iniciativas e impactou diretamente a vida de 4.590 pessoas.

Visão Mundial
A ONG Visão Mundial, uma ONG atuante no Brasil desde 1975 e premiada com o selo Melhores ONGs de 2019, está desenvolvendo uma campanha em resposta à Covid-19, focada em informação, proteção e auxílio a quem mais precisa.

A organização tem uma página de doação online própria, além de parceria com empresas que facilitam as formas de receber doações.

Os resultados da campanha estão sendo divulgados no blog da organização e em suas redes sociais. Apesar de não divulgarem o valor total arrecadado, o detalhamento do número de materiais de proteção e higiene e de crianças impactadas pelas doações está disponível nas redes sociais da organização.

Inspire-se e pratique a transparência!
Com bases nas boas práticas acima, convidamos sua organização ou projeto social a investir em transparência, prestação de contas e comunicação online para colher bons frutos, assegurando a continuidade das atividades e a sustentabilidade financeira.

É hora de solidariedade, filantropia e reconstrução!

Fonte: https://nossacausa.com/boas-praticas-de-transparencia-em-ongs-durante-a-crise/
 

 
marcador amarelo  Desigualdade social em tempos de pandemia: como superá-la?



A crise econômica provocada pela pandemia de coronavírus vai empurrar 500 milhões de pessoas para a pobreza a menos que ações urgentes sejam tomadas para ajudar países em desenvolvimento. O alerta sobre esta questão de desigualdade social em tempos de pandemia foi feito realizado pela Oxfam Brasil, por meio do relatório Dignidade, não indigência.

O documento foi citado por Tauá Pires, Coordenadora de Programas da Oxfam Brasil, durante a roda de conversa Desigualdades sociais e pandemia: como superá-las, realizada pela Nossa Causa, Oxfam Brasil, Casa Fluminense e Phomenta.

Entenda o contexto: desigualdade social e coronavírus
Em uma realidade em que a concentração das riquezas cresce cada vez mais nas mãos de um pequeno grupo de pessoas, em detrimento das milhares que vivem em situação de vulnerabilidade social, o Brasil não se diferencia do resto do mundo. Mas a dúvida que fica neste momento é: como será que a desigualdade social, a concentração das riquezas em tão poucas mãos, especialmente no Brasil (que é um dos países mais desiguais do mundo), se materializa em tempos de COVID-19? Como afeta os Direitos Humanos?

Em um contexto tão peculiar como o que vivemos em meio à pandemia de coronavírus, quais possibilidades estão postas para que possamos efetivamente diminuir o abismo social entre as classes, com o propósito de pensar uma sociedade brasileira mais equânime, mais equilibrada?

Veja esses dados recentes compilados pela Oxfam Brasil:

Houve um aumento histórico no número de bilionários no mundo: um a cada dois dias entre março de 2016 e março de 2017. Atualmente são 2.043 bilionários. O Brasil ganhou 12 bilionários a mais no período, passando de 31 para 43
Nove entre cada dez bilionários no mundo são homens
A riqueza dos bilionários aumentou 13% ao ano, em média, desde 2010 – seis vezes mais rapidamente do que os salários pagos a trabalhadores, que tiveram aumento de apenas 2% por ano, na média, no mesmo período. Enquanto isso, mais da metade da população mundial vive com renda entre US$ 2 e US$ 10 por dia
O patrimônio somado dos bilionários brasileiros chegou a R$ 549 bilhões em 2017, num crescimento de 13% em relação ao ano anterior. Ao mesmo tempo, os 50% mais pobres do país viram sua fatia da renda nacional ser reduzida ainda mais, de 2,7% para 2%
O Brasil tem hoje cinco bilionários com patrimônio equivalente ao da metade mais pobre da população brasileira
Em meio à pandemia, esse cenário se torna ainda mais injustificável. Estamos, muito possivelmente, às vésperas de uma das crises econômicas mais agudas que o capitalismo mundial já experimentou, com danos difíceis de mensurar. Assim, não é difícil perceber que os efeitos da crise sobre as populações mais pobres tendem a ser ainda mais cruéis do que os efeitos sobre o “andar de cima”. Se é bem verdade que o coronavírus não escolhe quem vai infectar de acordo com a classe social, é bem verdade também que os efeitos sobre quem foi infectado tende a variar muito sim, de acordo com a classe social a que pertence o indivíduo.

Dados do Conselho Federal de Medicina de 2018 indicam que somente 532 dos 5.570 municípios brasileiros têm leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Isso equivale a menos de 10% das cidades do país. E mais: dos quase 45 mil leitos de UTI à disposição no Brasil, menos da metade (49%) faz parte do Sistema único de Saúde (SUS). Os outros 51% pertencem à rede privada, destinada aos usuários de planos de saúdes e convênios.

E por que isto é um problema? Simples: os usuários de planos de saúde respondem por apenas 23% da população. Ou seja: 23% da população tem à disposição 51% dos leitos de UTI do país, enquanto os outros 77%, usuários do SUS, dividem os 49% dos leitos restantes.

A roda de conversa
Com a participação de Camilla Ceylão (Nossa Causa), Tauá Pires (Oxfam Brasil), Henrique Silveira (Casa Fluminense) e Izadora Mattiello (Phomenta), a roda de conversa sobre Desigualdade no Brasil e como superá-la levantou pontos importantíssimos sobre a temática neste momento em que enfrentamos o novo coronavírus. Desde a realidade de pessoas em situação de vulnerabilidade social, até o papel das Organizações da Sociedade Civil neste momento de pandemia, vários tópicos valiosos e necessários foram compartilhados durante o diálogo.

De acordo Izadora Mattiello, CEO da Phomenta: inevitavelmente, assim como tudo que acontece no mundo, todos os reflexos da COVID-19 impactam as organizações da sociedade civil, com suspensão das atividades do lado dos atendidos, migração para um trabalho remoto dos funcionários e impactando até mesmo as fontes de receita e as finanças da organização.

Organizações que realizam atividades em grupos, sejam aulas, reforço escolar, oficinas artísticas ou mesmo reunindo grupos de voluntários para discussão de um assunto e ações na cidade terão em grande parte as suas atividades suspensas.

Apesar de necessária a suspensão das atividades para controle da disseminação do vírus, diversas perguntas ficam no ar, como por exemplo:

Onde famílias que precisam trabalhar deixam seus filhos, quando a ONG é o local em que estes passariam o dia?
Como crianças, jovens, adultos e idosos irão se alimentar, quando a ONG fornece as principais refeições do dia dessas pessoas?
Como as pessoas que realizam tratamentos de saúde ou psicológicos, ficam quando a ONG fornece gratuitamente o acesso a esses serviços?

Fonte: https://nossacausa.com/desigualdade-social-em-tempos-de-pandemia/



marcador amarelo  Dicas para coordenar voluntários à distância voluntários a distância


É possível engajar e coordenar voluntários à distância durante a crise, é o que afirma Beatriz, Coordenadora de relacionamento com ONGs e voluntários na Atados. Confira as dias e recomendações:


Recomendações para coordenar voluntários a distância


1- Primeiro, identifique as demandas da organização, refletindo sobre os sonhos e desafios da organização: “Por que e para que eu preciso de voluntários?”

2- Pense em qual o perfil de voluntário que você precisa e que poderá apoiá-la nessas atividades: “Qual voluntário que eu preciso para desenvolver a atividade?”

3- Acredite e comprometa-se com o voluntário!

4- Planeje e estruture um processo para receber o voluntário. Monte um cronograma, com os prazos e entregas. É importante ter um programa com começo, meio e fim para melhorar o comprometimento!

5- Responda o voluntário com rapidez e de forma pessoal.

6- Elabore uma descrição clara do papel do voluntário.

7- Conheça o voluntário, explique sobre a organização e sua atuação, alinhe as expectativas e explique com clareza qual é o seu papel, garantindo que todos realizem suas atividades para alcançar o objetivo comum.

8- Compartilhe o cronograma, ferramentas e materiais necessários para a realização das atividades.

9- Mesmo à distância, assine um termo de voluntariado com a descrição das atividades que serão realizadas pelo voluntário e a disponibilidade de tempo que será exigida.

10- Faça uma planilha para gestão dos seus voluntários. Coloque os nomes e contatos dos voluntários, suas entregas e comprometimento. Quando a situação de emergência terminar, você poderá agradecê-los de forma especial!

11- À distância é um pouco mais difícil manter a motivação dos voluntários, por isso: estabeleça uma comunicação clara e constante, dê espaço para que o voluntário possa trazer novas ideias e sugestões para a organização, reconheça os trabalhos e compartilhe os resultados.


Sugestões de vagas à distância

Algumas vagas de voluntariado funcionam muito bem à distância, como por exemplo:


- Captador(a) de recursos
- Captador(a) de parcerias
- Gerente de campanha de crowdfunding
- Digitador(a) de Nota Fiscal
- Analista de marketing
- Auxiliar administrativo
- Programador/ Desenvolvedor(a)
- Designer Gráfico
- Gestor(a) de mídias sociais
- Redator/ Produtor(a) de conteúdo online
- Organizador(a) financeiro
- Organizador(a) de base de dados
- Professor(a) de Yoga
- Professor(a) de artes e artesanato
- Psicólogo(a)

Confira aqui um compilado dessas vagas com o descritivo de cada uma delas.

Este texto foi escrito por Beatriz Basile de Carvalho, Coordenadora de relacionamento com ONGs e voluntários na Atados, publicado originalmente pelo Portal de Impacto da Phomenta e adaptado por nós.

Fonte: https://nossacausa.com/dicas-para-coordenar-voluntarios-a-distancia/
 



marcador amarelo  Roda de conversa: desigualdades sociais e pandemia
   – como superá-las?



 
A pandemia da COVID-19 está modificando nossa forma de ver e viver as experiências do dia a dia. Com a chegada do novo coronavírus, evidencia-se também o quanto nossa sociedade continua sendo desigual e também o quanto precisamos avançar para modificar este cenário. E é neste contexto que a Nossa Causa, em parceria com a Oxfam Brasil, a Casa Fluminense e a Phomenta, articulou uma roda de conversa online com o tema Desigualdades sociais e pandemia – como superá-las?, a ser realizada no dia 22 de abril (quarta-feira), às 17h (horário de Brasília).


Entenda o contexto

A pandemia do coronavírus causou uma crise sem precedentes em todo o mundo. Todos estão vivendo os efeitos deste momento inédito e tão difícil na história. Porém, para uma grande parcela da população brasileira, a crise será vivenciada de forma ainda mais intensa e preocupante, devido às desigualdades sociais.

Os dados do relatório A distância que nos une, produzido pela Oxfam Brasil em 2017, escancaram o abismo socioeconômico que nos separa:

“Seis brasileiros têm uma riqueza equivalente ao patrimônio dos 100 milhões mais pobres do País. Isso significa que os 5% mais ricos detêm a mesma fatia de renda de 95% da população nacional.”

Para as classes menos ricas, a precariedade cotidiana será, infelizmente, ainda mais preocupante durante a pandemia. Na Baixada Fluminense, assim como em outros territórios vulneráveis, o processo de violação de direitos é histórico. A carta-manifesto #CoronaNaBaixada, produzida por cerca de 100 coletivos, organizações, lideranças sociais e iniciativas, incluindo a Casa Fluminense pontua bem a situação:

“A população pobre, preta e periférica, moradora dessa região, sofre com a violência, desemprego e precarização do trabalho, baixo número de leitos disponíveis e problemas no acesso à saúde, falta de saneamento (água potável, coleta de esgoto, coleta de lixo), adensamento habitacional excessivo (mais de 3 pessoas dormindo no mesmo quarto), dentre outros.

Infelizmente, a infraestrutura e as condições não são boas, propícias para a proliferação do coronavírus. Mas os governos e a sociedade têm que entender suas responsabilidades para evitarmos a expansão do número de casos.”



Precisamos falar para agir!

Quando o assunto é a responsabilidade para o enfrentamento da pandemia, a sociedade civil organizada vem se adaptando à nova realidade e, mesmo em isolamento social, está unida, coordenada e engajada para enfrentar os efeitos dessa crise com responsabilidade e, especialmente, solidariedade.

São diversas as ações colocadas em prática por essas organizações para mitigar os impactos que a pandemia trouxe, e continuará a trazer, para as vidas das pessoas mais vulneráveis socialmente. A campanha Sociedade Contra o Corona realizou um mapeamento destas iniciativas, da qual são signatárias mais de 90 organizações e coletivos de todo o Brasil.

Estão mobilizadas também as organizações de suporte ao terceiro setor, como a Phomenta, que criou o Portal de Impacto, um canal de comunicação e conteúdo direcionado para ONGs, que vem auxiliando-as a manterem suas atividades em meio à crise e ao isolamento social.

As desigualdades entre pobres e ricos, negros e brancos,
mulheres e homens não são um problema de poucos,
mas um problema de todos os brasileiros,
que deve ser encarado e enfrentado, mais do que nunca, neste momento.

Fonte: https://nossacausa.com/desigualdades-sociais-e-pandemia/
 


marcador amarelo  Questões jurídicas para ONGs durante a crise da Covid-19
questões jurídicas para ongs




Este texto foi escrito pelo escritório de Advocacia Hamilton de Oliveira, em parceria com a Phomenta, no dia 24 de março de 2020, e gentilmente cedido para publicação no Portal Nossa Causa.

Diante da pandemia da doença COVID-19, causada pelo novo coronavírus, o dia a dia das empresas e organizações sociais está sofrendo drásticas mudanças. As relações jurídicas serão imediatamente impactadas e alteradas profundamente. Para isso, é muito importante que os gestores estejam cientes das regras e dos pontos a se atentar nesse momento, buscando o cumprimento das normas jurídicas e evitando problemas nessas áreas, no curto, médio e longo prazo.


Aviso legal:

As questões aqui descritas se tratam de análise feita até a data de publicação do presente texto, sendo que diante do atual cenário de instabilidade jurídica, com publicação e alteração de legislação quase que diariamente, antes da tomada de qualquer decisão deverão ser analisadas as normas em vigor em referido momento, evitando assim qualquer prejuízo para as partes.


Obrigações Estatutárias

As ONGs são criadas e regidas pelos seus Estatutos, que podem ou não trazer regras que se tornarão difíceis de serem cumpridas no atual momento. Uma delas é a realização de assembleias gerais para deliberação sobre eleição de diretoria, aprovação de contas, etc.

Com a determinação, pelas autoridades, de isolamento social, tais reuniões não poderão acontecer, ao menos não presencialmente. A sugestão é a realização das reuniões, quando possível, de forma virtual, por teleconferência ou outro meio online. Caso haja a necessidade de ser presencial, as decisões podem ser tomadas de forma remota, agora, e referendadas mais adiante, quando o estado de isolamento for suspenso.

De toda forma, o cumprimento das obrigações acessórias às Assembleias deve ser observado, como por exemplo a convocação a todos os associados, com a publicação do edital com a pauta da reunião, etc.

Além da realização virtual da Assembleia a sua convocação também deverá obedecer esta mesma forma, por e-mail ou através da afixação do edital no website ou página de rede social, etc. Consulte um profissional do direito para garantir que as obrigações estatutárias estão sendo cumpridas.


Questões trabalhistas
 

Como maneira de orientar e auxiliar os empregadores durante esse período em que foi decretado estado de calamidade pública, com determinações para todos os trabalhadores que prestam serviços em áreas não essenciais (assim consideradas comércio de comidas, bebidas e produtos de limpeza, indústria, postos de gasolina e hospitais), foi editada pelo Presidente da República a Medida Provisória 927/2020, a qual dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado acima referido.

Em referida Medida Provisória, é viabilizado aos empresários a celebração de acordo individual escrito, visando garantir a permanência do vínculo empregatício, sendo que tal acordo individual possuirá preponderância sobre demais instrumentos normativo, legais e negociais, desde que respeitados os limites previstos na Constituição Federal.

Diante disso, poderão ser adotados pelos empregadores as seguintes medidas, para manutenção do emprego:

I – Teletrabalho: o regime de trabalho poderá ser alterado de trabalho presencial para teletrabalho, trabalho remoto ou outro tipo de trabalho a distância – assim considerado aquele em que a prestação de serviços se dá de forma preponderante ou total fora das dependências do empregador -, por funcionários, estagiários e aprendizes da empresa, e após o término do estado de calamidade pública o retorno ao trabalho presencial, independente da existência de acordos individuais ou coletivos (firmados com o Sindicato representante da categoria), sendo ainda dispensado o registro prévio da alteração firmada. Para tanto, o funcionário deverá ser notificado da alteração no regime de trabalho com uma antecedência de 48h, de forma escrita ou por meio eletrônico.

II – Antecipação de férias individuais: o empregador poderá adiantar as férias individuais do empregado, devendo comunicá-lo com um prazo de 48h de antecedência, por meio escrito ou eletrônico, devendo ainda informar o período de gozo das férias. Poderá ainda ser negociada a antecipação de períodos futuros de férias – período aquisitivo ainda nem iniciado -, ou do período aquisitivo ainda não finalizado. Entende-se por período aquisitivo a prestação de 01 ano de serviços pelo período de 01 ano para a mesma empresa, para ter direito a usufruir o período de 30 dias de férias. Assim, a MP 927/2020 autoriza que mesmo que esse período de 01 ano não se tenha completado ou ainda iniciado, empregado e empregador poderão negociar a antecipação das férias individuais. Não poderá ser concedido período menor que 5 dias. Essa é uma alteração importante: em condições normais, o terço de férias e a remuneração sobre o período de férias deveriam ser pagos antes do início das férias. Com a alteração acima, o pagamento da remuneração se mantém no 5º dia útil e o terço constitucional pode ser pago até a data de pagamento do 13º.

III – Concessão de férias coletivas: poderá ser concedida férias coletivas, devendo notificar os empregados afetados com a antecedência mínima de 48h, sendo que no presente caso não se aplicam o limite máximo de período anual e limite mínimo de dias corridos previstos na CLT. Fica ainda dispensada a comunicação ao Ministério da Economia e aos sindicatos representantes da categoria profissional. Apesar de não haver previsão na medida provisória acerca da forma de pagamento do terço constitucional, entendo que por analogia pode ser realizado da mesma maneira que disposto acerca das férias individuais, ou seja, a data em que é devida a gratificação natalina (13º salário), sendo que o valor a ser pago a título de remuneração das férias poderá ser pago até o 5º dia útil do mês subsequente.

IV – Aproveitamento e a antecipação de feriados: poderão ser antecipados o gozo de feriados não religiosos federais, estaduais, distritais e municipais, sendo que o empregado deverá ser notificado por escrito ou por meio eletrônico com o prazo mínima de 48h, com indicação expressa dos feriados aproveitados. O aproveitamento dos feriados religiosos poderá ser feito, desde que haja expressa autorização do empregado. O banco de horas: a interrupção das atividades do empregador, com instituição de regime especial de compensação de horas por meio do banco de horas, o qual deverá ser estabelecido através de acordo coletivo ou individual de trabalho, sendo que as horas deverão ser compensadas no prazo máximo de 18 meses, contados a partir do encerramento do estado de calamidade pública. A compensação poderá ser feita mediante prorrogação da jornada em até 02h00.

Contudo, independente das medidas extraordinárias previstas na Medida Provisória 927/2020, na CLT já existia a previsão de algumas poucas medidas que podem ser utilizadas no presente cenário. Uma delas é prevista contida nos artigos 501 a 504 da CLT, que prevê a redução da jornada de trabalho do empregado, com redução proporcional do contrato de trabalho, com limite de 25%.

Ou seja, poderá ser reduzida a jornada de trabalho até o limite de 25% com redução proporcional do salário. Em tais casos, fica garantido o pagamento de, ao menos, um salário mínimo ao empregado. A redução poderá ser feita através de acordo individual de trabalho sem a necessidade de participação do Sindicato representante da categoria. O período da redução é de 3 meses, podendo ser prorrogada, desde que se mostre indispensável, e será mantida as mesma condições combinadas anteriormente.

Em se tratando de funcionário com os sintomas e que possui atestado médico para afastamento do trabalho, é obrigatória o afastamento deste colaborador de suas atividades, sendo que tal ausência será considerada como falta justificada, ou seja, nenhum desconto poderá ser realizado no pagamento do trabalhador.

Caso o colaborador não possua o atestado médico mas possua os sintomas, ou seja, exista a suspeita de que o funcionário está acometido pela COVID-19, a Lei 13.979/20, em seu artigo 3º, prevê que as ausências deverão ser contadas como faltas justificadas, sendo que as normas de afastamento previdenciários mantêm-se inalteradas – pagamento dos 15 primeiros dias pela empresa e a partir do 16 a responsabilidade é do INSS.

Além disso, as autoridades estão solicitando que esse colaborador permaneça em sua residência e uma das medidas acima sejam efetivadas para que ele permaneça em isolamento social e assim não haja a propagação do vírus.

Com relação ao assédio moral, todas as atitudes tidas como assediadora, elas não se alteram com o estado de calamidade pública. Evitar duvidar da alegação do funcionário de dores e sintomas do COVID-19, sempre prestando a melhor assistência possível e dando todo o apoio necessário durante essa fase.


Cível – Contratos em geral

Primeiramente é importante entendermos qual é, juridicamente, o cenário que estamos vivendo. A excepcionalidade e a falta de precedentes desta pandemia nos permite invocar o artigo 393 do Código Civil, ou seja, as exceções de caso fortuito e/ou de força maior. De maneira direta esta previsão exime o devedor dos prejuízos do atraso ou descumprimento da obrigação assumida em razão da ocorrência de um fato imprevisível e insuperável (ainda que momentaneamente, como o que estamos vivendo.

Se o que foi contratado não puder ser cumprido por conta da situação excepcional atualmente instalada, podem ser suspensas as obrigações – que ainda sejam úteis após o fim deste período –, sem se considerar em atraso ou canceladas aquelas que perderem sua utilidade por conta do tempo transcorrido.

Devemos lembrar que, da mesma forma de quem pede a suspensão/cancelamento (por conta do cenário atual), a parte que tem seu contrato cancelado também está sofrendo os impactos desta crise, devendo-se buscar um meio termo que preserve a boa-fé e o equilíbrio desta suspensão/cancelamento, como por exemplo, suspender o contrato com pagamento de parte do valor, a ser compensado quando da retomada do contrato ou, se impossível essa retomada, ao menos para mitigar os custos já realizados pela parte contratada.

Merecem especial atenção os contratos de locação (de imóveis ou equipamentos), pois estes bens estão à disposição de quem os locou, mas pode ocorrer a impossibilidade de pagar essa locação (por falta de receita). O mesmo cuidado deve ser observado com aqueles contratos que demandam investimentos pelo contratado (fornecimento de refeições prontas). Recomenda-se negociar o mais rapidamente possível esses contratos.

Lembre-se: da mesma forma que você está suspendendo / cancelando aqueles contratos que você receberia, muitas pessoas poderão cancelar as contratações com você (e deixar de pagá-los), por isso é tão importante buscar o equilíbrio e o menor prejuízo a todos.

Alguns exemplos de possíveis negociações:

Contratos de Compra de produtos alimentícios/perecíveis ou de uso constante (produtos de limpeza ou outros relacionados com atividades suspensas): redução/suspensão das entregas com redução/suspensão dos pagamentos, com compromisso de manter o contrato pelo mesmo período após a crise.
Contratos de Locação: negociação de redução do aluguel ou pagamento parcial, com retomada do valor contratado após a crise/pagamento da diferença em um número de meses após a crise.


Cível – Cumprimento de Obrigações Judiciais

Caso se tenha uma obrigação fixada por decisão judicial – como por exemplo pagamento de pensão, desconto em folha de pagamento de alimentos ou empréstimos, atendimento determinado Judicialmente ou por contrato – é importante determinar o mais rápido possível se será possível cumprir e, caso não consiga, comunicar a autoridade desta situação excepcional e das alternativas possíveis.

No caso de pensão, o obrigado deve buscar meios de cumprir, ainda que parcialmente essa obrigação, pois quem recebe esses valores depende disso para sobreviver. O mesmo se aplica ao desconto em folha de pagamento de alimentos. Somente se realmente for impossível cumprir essas obrigações, é que a alternativa da redução ou suspensão deve ser considerada.


Tributos

No campo tributário, o Governo Federal editou algumas normas alterando alíquotas e/ou prorrogando o vencimento de tributos. Uma dessas normas é a Resolução nº 152/2020 do Comitê Gestor do Simples Nacional, que prorrogação em 6 (seis) meses do pagamento dos tributos federais recolhidos no regime do Simples Nacional.

Outra medida semelhante é a da Medida Provisória nº 927/2020, que suspendeu a necessidade de recolhimento do FGTS por 3 (três) meses – competências de março, abril e maio, com vencimento em abril, maio e junho.

Medidas regionais também estão sendo tomadas, como isenção de alguns tributos ou suspensão da cobrança e protestos de dívidas não pagas por certo período. Verifique no website das secretarias da fazenda (ou finanças) de seu Estado e/ou Município para saber mais sobre quais medidas tributárias locais podem também te auxiliar nesse momento.

Fonte: https://nossacausa.com/questoes-juridicas-para-ongs-covid19/
 

marcador amarelo  Como você pode ajudar no combate ao Coronavírus



Sabemos que quem lê os artigos do Portal Nossa Causa deseja um mundo melhor para todos os tipos de vida. Deseja que este momento que vivemos passe logo e que, até lá, consigamos ajudar uns aos outros, nos unindo de forma empática e solidária no combate ao coronavírus.

Por isso, listamos aqui algumas iniciativas que buscam proteger e melhorar a vida de muitas pessoas durante a crise. Nossa expectativa é mostrar que há pessoas unidas pelo bem de todos e apresentar formas para você também fazer parte dessa corrente do bem, sem sair de casa.


Como ajudar quem mais precisa

Diversas organizações sem fins lucrativos estão mobilizadas, trabalhando dia e noite para ajudar as pessoas mais vulneráveis. Além dos profissionais de saúde, há muitos outros profissionais lidando diariamente para enfrentarmos esta crise. Selecionamos algumas delas:


- A Benfeitoria tem uma página específica que reúne campanhas de doação para o combate ao coronavírus


- A Doare criou uma página para ajudar hospitais filantrópicos e organizações sociais a arrecadarem
  recursos para adquirir kits de proteção para profissionais da saúde, cestas básicas e cestas de higiene


- A Central Única das Favelas (CUFA) está arrecadando recursos para distribuir alimentos e itens de
  higiene a moradores de favelas de todo o Brasil


- Movimento Família Apoia Família está convocando as famílias brasileiras a doarem e
  se cuidarem nesse momento


- O Fundo Um Por Todos está distribuindo cestas de alimentos para famílias do Amazonas,
  Mato Grosso e Rondônia


Além dessas iniciativas, procure saber das organizações que atuam onde você vive, assim você ajuda diretamente sua comunidade!


Outras formar de ajudar

Vizinho Amigo: Seja voluntário(a) colaborando com pequenas atitudes como realizar compras no mercado ou farmácia, passear com animais de estimação ou mesmo dar um telefonema para conversar.

Brasil Sem Corona: Ajude a rastrear e evitar a disseminação do vírus por meio de vigilância participativa, informação e fiscalização.

Jornada X – Operação Antivírus: Jogo online destinado a jovens de 12 a 25 anos de todo Brasil, que os desafia a co-criarem soluções para as muitas frentes de impacto desta pandemia em uma gincana inteiramente segura, rápida, divertida, espetacular e gratuita.
Além dessas formas que listamos, o que sabemos por enquanto, é que a melhor forma de se proteger, e proteger outras pessoas, é simples:

- Ficar em casa, se puder

- Lavar as mãos e higienizar as superfícies de sua casa com frequência

- Cuidar da sua saúde física e mental

- Informar-se por fontes oficiais e não compartilhar fake news


Estamos juntas e juntos nessa! Sigamos nos unindo, mesmo à distância!

Fonte: https://nossacausa.com/como-voce-pode-ajudar-no-combate-ao-coronavirus/



marcador amarelo  Comunicação e marketing digital durante a crise do coronavírus



O Coronavírus chegou e abalou nossas estruturas, ficamos todos aflitos e confusos. Pensamos bastante sobre como poderíamos contribuir para as organizações da sociedade civil neste momento e decidimos começar fornecendo ideias, dicas e links úteis sobre comunicação e marketing digital durante a crise:


Adapte seu trabalho para o meio online

O contato online é somente o que teremos disponível por algum tempo, devido à necessidade de isolamento social. Pode ser estranho e incômodo mudar nossa forma de trabalhar quando já estamos acostumadas, mas saiba que é possível!

Há ferramentas online disponíveis tanto para manter sua equipe conectada, quanto manter o trabalho e o contato com as pessoas atendidas por sua organização – se este for seu caso. Extraímos algumas dicas do Guia para trabalhar à distância em situações de emergência:

Crie seu escritório virtual – espaço onde as pessoas se cumprimentam, trocam informações e discutem sobre projetos – através das seguintes plataformas: Asana, Trello e Basecamp.
Defina as ferramentas de comunicação, reuniões e encontros virtuais. Sugerimos: Slack, Skype, Google Hangouts, Zoom e Whereby.
Defina a ferramenta de armazenamento de arquivos e documentos. É muito importante que os documentos e materiais estejam disponíveis na nuvem de forma organizada e segura. Sugerimos: Google Drive e Dropbox.
Este é um bom momento para cadastrar sua organização no Google para organizações sem fins lucrativos. Sua organização terá acesso gratuito ao G Suite, Google Ad Grants e outros produtos da Google. Se precisar de ajuda nesse cadastro, conte com a BeCause!



Intensifique o contato online com seus atendidos e apoiadores
Precisamos mais do que nunca estar juntos, ainda que não fisicamente. Se você já se comunicava com as pessoas atendidas por sua organização e seus apoiadores, agora é o momento de fortalecer ainda mais os laços.
É essencial sabermos que não estamos sós.

Você pode utilizar o WhatsApp Business e a ferramenta de email marketing gratuita Mailchimp, além de combinar encontros virtuais nas ferramentas de videoconferência, para comunicar sobre suas atividades, compartilhar atualizações, conteúdos e informações relevantes para cada um de seus públicos. Use esses canais também para conversar, trocar experiências e promover acolhimento.

Mantenha contato frequente, nossa humanidade e empatia serão essenciais neste período.



Mantenha suas redes sociais atualizadas

As redes sociais estão sendo espaços de comunicação e ainda mais importantes agora, por isso as mantenha atualizadas com assuntos relevantes e condizentes com o contexto atual.

Todos nós teremos que mudar nossos planejamentos de conteúdo para nos adequar ao novo cenário, buscando compartilhar informações atualizadas, úteis e (quando for o caso) de fontes oficiais.

Há algumas ferramentas gratuitas que facilitam a atualização das redes sociais:

Canva – uma plataforma online de design, bastante fácil de utilizar para criar materiais gráficos de qualidade.
Leia mais sobre como utilizá-la aqui e registre aqui sua organização para obter uma versão gratuita do Canva Pro para ONGs.

mLabs – uma ferramenta de gerenciamento de redes sociais, que está oferecendo o plano completo gratuitamente para ONGs durante os próximos 30 dias.

Buffer – outra ferramenta de gerenciamento de redes com muitas funcionalidades gratuitas.
Informe seu público sobre a realidade sem gerar pânico
As incertezas são muitas, o cenário é preocupante e as necessidades são urgentes, sabemos disso. Mas tome cuidado para não gerar pânico e desesperança ao se comunicar com seus apoiadores, atendidos e equipe.

Precisamos estar bem para cuidar do próximo. Precisamos nos lembrar que esse momento vai passar e nos preparar para o que vem depois também.

As organizações da sociedade civil serão importantíssimas para a proteção social, para a produção e disseminação de dados e informações sociais, bem como para a garantia da democracia durante e depois desta crise.

A pesquisa Doação Brasil aponta que “as pessoas investem na esperança”, por isso recomendamos que você informe seus públicos sobre a realidade e as necessidades de sua organização sem abrir mão de mensagens de união e esperança.

“A energia oposta ao medo é o amor”



Aprimore os mecanismos de transparência

Para ganhar a confiança de apoiadores, é fundamental que sua organização seja transparente com relação às suas finanças, recursos e atividades.

A pesquisa Doação Brasil aponta também os fatores que contribuem para a construção da confiança nas OSCs:

• Ser transparente, prestar contas e mostrar aplicação de recursos
• Mostrar resultados e efetividade de ação
• Mostrar a necessidade
• Focar ações tangíveis e específicas
• Ser aberta a participação e colaboração
• Conhecer alguém atendido ou beneficiado
• Conhecer pessoas sérias que trabalham ou participam
• Proximidade comunitária
• Relacionamento e reconhecimento.

Se sua organização já dispõe de mecanismos e ferramentas de transparência, comunique-os! Se não, agora é a hora de implementá-los.



Facilite a doação

Muitas pessoas, empresas e investidores estão sensibilizados com a situação e dispostos a doar para as organizações do terceiro setor, no entanto, sua organização precisa tornar essa ação fácil, simples e segura.

Recomendamos que você utilize plataformas e ferramentas digitais que facilitam e dão segurança à doação:

A Doare e a Trackmob oferecem páginas de doação e a Benfeitoria lançou uma página especial para o financiamento de ações de combate à Covid-19, onde é possível cadastrar seu projeto para arrecadar recursos.

Espero que essas informações sejam úteis para você e sua organização.
Seguimos juntas/os!

Fonte: https://nossacausa.com/comunicacao-e-marketing-digital-durante-a-crise-do-coronavirus/
 


marcador amarelo  Segunda edição do Programa Doa Brasil com inscrições abertas
 



Em sua segunda edição, o foco do Programa de Aceleração e Captação de Recursos Doa Brasil, da nossa parceira Doare, será o apoio à captação de doações para compra de materiais. As organizações receberão 100% do valor doado para aquisição de materiais ou a doação do material sem custo de transporte. Nenhuma taxa de intermediação será cobrada, nem das organizações, nem dos doadores.

Saiba mais e inscreva-se

“Após a primeira edição do Doa Brasil, identificamos muitas pessoas e empresas tinham o desejo de saber exatamente o destino de suas colaborações e de doar bens materiais que também são muito importantes para a manutenção e evolução de projetos das organizações. Pensando nisso, criamos esse novo formato para suprir cada vez mais essa necessidade de mais transparência com os doadores, quanto de mais opções para ajudar as instituições”, explica Ruy Fortini, CEO da Doare.

O Programa será dividido em duas etapas: na primeira haverá um ciclo rápido de aceleração à distância e na segunda cada organização terá sua própria plataforma de captação, contará com a funcionalidade de embaixadores e todos os materiais de apoio necessários para divulgação das ações na imprensa e redes sociais.

Além disso, as organizações contarão com mentorias, inclusive da BeCause, durante toda a campanha de captação e com toda a tecnologia e expertise em doações oferecida pela Doare.

“A ideia de capacitar as instituições por meio da primeira etapa, que é um processo de aceleração, é fazer com que todas as organizações participantes, independente do tamanho tenham estrutura e conhecimento para conseguir as arrecadações que precisam da melhor maneira, engajando um público que verdadeiramente se identifique com a causa, além de aumentar a visibilidade do trabalho que já é realizado”, finaliza Fortini.

As instituições participantes serão selecionadas de acordo com critérios de qualidade e transparência e também visando diversidade regional e temática. Como nesta edição haverá dois tipos de doações – financeiras e materiais – no caso de recursos financeiros, 100% do valor será transferido para a conta bancária das organizações sociais, com objetivo único de realizar a aquisição dos materiais. Para a segurança e transparência com os doadores, haverá auditoria e comprovação da aquisição dos materiais através de prestação de contas detalhada.

As inscrições para a segunda edição do Doa Brasil já estão abertas e vão até o dia 04/04:

Fonte: https://nossacausa.com/doa-brasil/
 

marcador amarelo  
Coronavírus: solidariedade entre vizinhos



O movimento Vizinho Amigo, criado em Portugal, se uniu ao Atados, plataforma gratuita e online de voluntariado em causas sociais, para facilitar a colaboração entre pessoas dispostas a ajudar aqueles que se encaixam nos grupos de risco do Covid-19 (novo coronavírus) e não podem sair de casa.

A plataforma, lançada nesta sexta-feira (20), oferece duas formas de atuação para o voluntário. É possível se inscrever para ser um embaixador do projeto, ajudando na divulgação com os materiais de apoio desenvolvidos pela organização ou para ser um voluntário que vai ajudar nas tarefas diárias, como ida ao mercado ou farmácia e passeio com animais de estimação.

Conheça a plataforma Vizinho Amigo + Atados

“Publiquei no grupo do condomínio onde moro que estava disponível para ajudar quem precisasse. Vendo isso, minha vizinha me apresentou o Vizinho Amigo, idealizado por voluntários em Portugal, e na hora já quis trazer o projeto pro Brasil! Assim que entrei em contato, eles já compartilharam todas as ideias, materiais e dicas para fazer o projeto acontecer por aqui, pois sabiam que era um momento de emergência.“, explica Gabriela Pereira, voluntária que trouxe o projeto para o país.

Além disso, também é disponibilizado um formulário para que as pessoas que se encaixam nos grupos de riscos (idosos, diabéticos, hipertensos, quem tem insuficiência cardíaca, renal ou doença respiratória crônica) se inscrevam para solicitar ajuda, para assim facilitar o match.

De acordo com Daniel Morais, fundador do Atados, “a ideia é que o voluntário inicie este movimento em seu bairro e colabore com pequenas atitudes como realizar compras no mercado, na farmácia, passear com animais de estimação ou mesmo dar um telefonema para conversar com pessoas do grupo de risco.”

Para isso, a plataforma estabeleceu regras de segurança e prevenção para evitar circulação desnecessária nas ruas, focando na proposta de apenas acionar o voluntário em caso de necessidade.

Se você quiser ajudar a divulgar o projeto também, acesse o kit oficial de
divulgação do Vizinho Amigo
.

Fonte: https://nossacausa.com/coronavirus-solidariedade-entre-vizinhos/


marcador amarelo  
Pesquisa avalia impactos da crise da Covid-19 no terceiro setor
   
Resultado de estudo pode contribuir para a elaboração de novas estratégias de gestão
     das organizações sociais

A ONG Abraço Campeão distribui cestas básicas no Complexo do Alemão, Zona Norte do Rio - Bruno Itan/Rio Contra Corona


Compreender como a pandemia vai afetar direta e indiretamente o terceiro setor a curto, médio e longo prazos. Este é o foco principal do estudo "impacto da Covid 19 nas OSC brasileiras: da resposta imediata à resiliência", que já está e, curso nas plataformas digitais.

Lançado por um conjunto de organizações, a pesquisa pretende ajudar lideranças do segmento a compreender os impactos negativos que a pandemia ocasionou às entidades sociais.

Permitirá ainda identificar as necessidades imediatas e futuras das OSCs (Organizações da Sociedade Civil) e traçar cenários futuros e desejáveis para o terceiro setor.

O questionário conta com uma série de perguntas sobre o momento de enfrentamento à pandemia e poderá contribuir na produção de respostas rápidas aos impactos dela. De acordo com o gerente executivo do Instituto Sabin, uma das organizações parceiras do estudo, Fábio Deboni, esta é uma importante iniciativa gerar dados sobre o setor.

"As respostas fornecidas no estudo vão constituir uma espécie de raio-x do setor e permitir que diferentes formas de apoio possam ser implementadas, seja pela filantropia, governos, empresas ou cidadãos", explica o gestor.

O estudo é coordenado pela Mobiliza e Reos Partners, conta com apoio financeiro da Laudes Foundetion, Instituto Sabin, Fundação Tide Setubal, Instituto ICP e Instituto Ibipiranga; além de um comitê estratégico composto por diversas organizações sociais, como ABCR (Associação Brasileira de Captadores de Recursos), GIFE, Ponte a ponte, Movimento Arredondar, Move Social, Prosas, Instituto Filantropia e Nossa Causa.

Fonte: https://www1.folha.uol.com.br/empreendedorsocial/2020/05/pesquisa-avalia-impactos-da-crise-da-covid-19-no-terceiro-setor.shtml
 
 
marcador amarelo  
O impacto da Covid-19 nas OSCs brasileiras



Vivemos uma crise sem precedentes em todo o mundo. Neste momento, busca-se responder às questões mais urgentes e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) são peças fundamentais deste processo.
Mas qual é o impacto da Covid-19 nas OSCs brasileiras?

Há o risco da interrupção de suas atividades, redirecionamentos ou cancelamentos de verbas governamentais e/ou privadas já aprovadas e instabilidade na captação de recursos com pessoas físicas.

Como o Terceiro Setor deve repensar sua ação neste momento imediato?
E como deve se preparar para o pós-crise?

Essas são perguntas que norteiam o estudo Impacto da Covid-19 nas OSCs brasileiras: da resposta imediata à resiliência.

Estudo Impacto da covid-19 nas OSCs
O estudo é coordenado pela Mobiliza e Reos Partners, conta com apoio financeiro da Laudes Foundation, Instituto Sabin, Fundação Tide Setubal, Instituto ACP e Instituto Ibirapitanga; além de um comitê estratégico composto por diversas organizações sociais, como ABCR, GIFE, Ponte a ponte, Movimento Arredondar, Move Social, Prosas, Instituto Filantropia e Nossa Causa.

A partir das respostas o estudo pretende:

- Compreender a situação financeira das OSCs neste momento de crise
- Identificar as necessidades imediatas e futuras das OSCs
- Desenhar cenários futuros possíveis e desejáveis para o Terceiro Setor

Quero Responder

Fonte: https://nossacausa.com/impacto-da-covid-19-nas-oscs/




 
marcador amarelo  
E as ONGs com a pandemia?
  
Organizações da sociedade civil estão sendo bem impactadas neste período,
    indica estudo da Agência do Bem.



Esses dados podem pautar medidas de apoio ao segmento. (crédito da imagem: divulgação)


São inúmeras plataformas de captação de recursos e campanhas de doação para contribuir com a população mais vulnerável com itens de alimentação e de higiene necessários com o isolamento social e quarentena, com o avanço da pandemia do novo COVID-19, coronavírus. Mas e a situação das organizações da sociedade civil organizada? A Agência do Bem, articuladora da Rede de Organizações do Bem, realizou a pesquisa Impacto do Coronavírus no Terceiro Setor, entre os dias 3 e 7 de abril.

Esse levantamento consultou 231 diretores dessas entidades. Mostra um quadro alarmante: 67% tiveram queda de arrecadação de suas receitas acima de 50% após o início da pandemia, e 83% preveem riscos concretos de fecharem suas portas no curto prazo ou terem de reduzir substancialmente suas atividades caso a situação atual não se reverta rapidamente.

Somente 1% manteve suas atividades normais após o início da pandemia, enquanto 72% paralisaram completamente. 89% observam grave deterioração nas condições de subsistência das famílias atendidas, indicando necessidade de socorro imediato.

As organizações consultadas em geral são das áreas de assistência e educação. O foco maior é organizações de base comunitária e na maioria das vezes atende público de baixa renda, das periferias e favelas.

Desde 2012 a Rede das Organizações do Bem atua pelo fortalecimento de entidades do terceiro setor e dialoga com 800 desses atores nas regiões metropolitanas do RJ e SP. Segundo Alan Maia, fundador da organização, o protagonismo das organizações no atendimento das necessidades da população é notável, mas recebe relatos preocupantes sobre sustentabilidade dessas organizações.

No caso da pandemia, as doações de mantimentos e itens de primeira necessidade mostraram a importância do trabalho dessas organizações. Alan ainda ressalta que esse setor emprega cerca de 3 milhões de pessoas. “Se a MP 944, por exemplo, visa manter empregos, por que o terceiro setor não está incluído? Há que se ver, ainda, desafios cotidianos e pouco visíveis como a dificuldade das ONGs e associações de abrirem conta bancária, por exemplo. Como operar regularmente sem este dispositivo tão trivial? Ou seja, os desafios são imensos e diversos até em tempos de ‘normalidade’ ”, chama atenção para a sobrevivência dessa parcela significativa de entidades que estão fazendo diferença no dia a dia das comunidades.

Confira aqui a pesquisa na íntegra no site da Agência do Bem: https://bit.ly/2yeZAR8
Site da Rede do Bem: http://www.rededobem.org.br/

Fonte: http://setor3.com.br/e-as-ongs-com-a-pandemia/
 

 

marcador amarelo Deise Gravina é reeleita por aclamação para mais um mandato
  à frente da FIB (de 2017 a 2022) e reeleita para o CMDCA-Rio
  para mais um mandato (de 2018 a 2020).


Deise Gravina, a Engenheira Social é reeleita por aclamação em 2017 para mais um mandato(até 2022) à frente da Federação de instituições Beneficentes do Rio de Janeiro. Desde a eleição para seu primeiro mandato em 2002, Deise vem se dedicando à formação de uma rede integrada de assistência social, dando assistência jurídica e contábil às suas filiadas, utilizando do seu Know-how de mais de 30 anos à frente de instituições integrantes do Sistema de Garantia de Direitos no Rio de Janeiro.

Deise defende os interesses das filiadas à FIB através da representação no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro – CMDCA-Rio onde ocupou o cargo de presidente pela 5ª vez no mandat entre 2015 e 2017.

No dia 26 de fevereiro de 2018 FIB foi reeleita para mais um mandato no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro - CMDCA-Rio

“No mandato entre 2015 e 2017 a frente do CMDCA-Rio a FIB fez importantes conquistas como a realização da eleição dos conselheiros tutelares do Rio de Janeiro, dois editais para ampliação do atendimento à crianças e adolescentes no município do Rio de Janeiro e a aprovação da política pública do “Plano Municipal de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária”. O que nos trouxe a reeleição para o mandato seguinte, entre 2018 e 2020. Tudo isso graças a união das instituições filiadas a FIB”, declarou Deise Gravina. foto deise gravina

Representantes das 23 instituições candidatas se apresentam e Deise Gravina expõe suas propostas
para a nova gestão do CMDCA-Rio.


marcador amarelo A FIB destaca:
 
Download: Já estão disponiveis os conteúdos as palestras apresentras apresentadas pela Dra. Ivanice Guimarães Araújo e pala Sra. Wania Ribeiro Tavares no nosso encontro de 22 de junho de 2016.
Clique no link e faça o download do material apresentado na íntegra.

Primeiro tema: UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL: “Passo a passo para obtenção do Certificado de Utilidade Pública Estadual” - O que é, como conseguir e os benefícios e isenções de Tributos e isenções de pagamentos que são concedidas pelo Certificado de Utilidade Pública Estadual.

Palestrante: Ilma. Dra. Ivanice Guimarães Araujo.
Advogada e Coordenadora da CEUP - Coordenadoria Especial de Utilidade Pública da SEASDH - Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos

Clique aqui para acessar.





Segundo tema: OFICINA DE CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE EDITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS.
Além de informar aos interessados sobre os Editais, os objetos, condições de participação, procedimentos para inscrição de projetos, critérios de seleção, as oficinas servem para esclarecer dúvidas sobre a melhor adequação dos projetos aos objetos de cada edital e orientar o público sobre toda a documentação - formulários - necessária para a inscrição e como preenchê-la proporcionando orientações técnicas e instrumentos necessários para a construção das planilhas financeiras.

Palestrante: Ilma. Sra. Wania Ribeiro Tavares.
- Graduada em Serviço Social pela Escola de Serviço Social da UFF - Universidade Federal Fluminense.
Em sua trajetória profissional destacamos:
- Coordenadora do Projeto Curumim na Cidade de Resende (financiamento FIA / RJ)
- Coordenadora do Projeto Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano pela ONG CIEDS, com execução nas comunidades do Complexo da Maré
- Consultora da UNESCO para Projetos para Juventude
- Gerente de Projetos para Juventude no Governo Federal (Ministério da Previdência e Assistência Social - MPAS / SEAS - Secretaria de Estado de Assistência Social)
- Conselheira do CONANDA, representando MPAS / SEAS, Diretora de Administração e Finanças do Fundo Rio - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e Subsecretária de Gestão da Política de Assistência Social da Cidade do Rio de Janeiro
- Consultora em Políticas Públicas


Clique aqui para acessar.


convite foto do encontro foto do encontro foto do encontro
foto do encontro foto do encontro foto do encontro foto do encontro
foto do encontro foto do encontro foto do encontro foto do encontro
foto do encontro foto do encontro foto do encontro foto do encontro
foto do encontro foto do encontro foto do encontro foto do encontro
foto do encontro foto do encontro foto do encontro foto do encontro
foto do encontro foto do encontro foto do encontro foto do encontro
foto do encontro foto do encontro foto do encontro foto do encontro
foto do encontro foto do encontro foto do encontro foto do encontro
foto do encontro foto do encontro foto do encontro foto do encontro
  foto do encontro foto do encontro  



Atenção Entidades declaradas de Utilidade Pública Federal

A Lei n° 91/1935, que determinava as regras para declaração das entidades como de Utilidade Pública Federal, foi revogada pela Lei n° 13.204/2015, art. 9°, inciso I.

Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 13.204 de 2015, que altera o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). Dentre as inovações trazidas pela nova lei está a revogação da Lei nº 91 de 1935, que tratava dos títulos de Utilidade Pública Federal (UPF). Tal medida visa estender a todas as organizações sem fins lucrativos os benefícios previstos em lei, independentemente da exigência de cumprir requisitos formais e burocráticos para certificação e titulação de UPF.

Lei 13.204/2015 revogou a Lei 91/1935 e o MJ respondeu à seguinte consulta:

De fato, a Lei 91/1935 foi revogada pela Lei 13.204/2015.

Com a mudança, o Ministério da Justiça não irá mais conceder o título de UPF, além disso, como a lei foi integralmente revogada, a renovação anual, referente aos relatórios de atividades do CNES, também foi extinta.

Mais informação no site: http://www.justica.gov.br/noticias/nova-lei-universaliza-e-desburocratiza-acesso-a-beneficios-de-organizacoes-da-sociedade-civil



 
 
marcador amarelo
Bem vindo ao site da FIB!

A Federação de Instituições Beneficentes, muito conhecida como FIB, reúne organizações da sociedade civil, que tenham como missão principal a Assistência Social. Desde a sua fundação, em 1957, se dedica ao aperfeiçoamento das organizações, contribuindo com discussões pertinentes à promoção social, incluindo a participação em conselhos e fóruns legítimos de políticas públicas para a assistência social e o sistema de garantia e defesa de direitos.

 A FIB tem como meta final melhorar a qualidade dos atendimentos
dos usuários da Política Nacional de Assistência Social.



Historicamente, no Estado do Rio de Janeiro, a FIB sempre participou e propagou debates, com foco na transformação dos serviços de assistência social em políticas públicas, na proposição de firmá-los ao patamar dos direitos socioassistenciais, como está consolidado no SUAS, Sistema Único de
Assistência Social, política prioritária do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Desde 2002 a Federação tem como Presidente a Engenheira Civil Deise Gravina,
que atualmente é mais conhecida como “Engenheira Social”,
por seus longos anos à frente de organizações sociais,

pelos resultados positivos dos projetos sociais que ajudou a executar e a atuação nos conselhos de políticas e de direitos. Deise, no momento licenciada do cargo, ao assumir a presidência da Federação encontrou pouco mais de 30 organizações filiadas, ainda assim assumiu o desafio de revitalizar a FIB e manter a publicação do Catálogo. Com o compromisso assumido, a frente da gestão organizou a edição de 2004, 2007 e agora a edição 2012, que soma os dados de 275 organizações da sociedade civil.

Pela expressiva participação da FIB em prol da melhoria da qualidade dos serviços das instituições beneficentes e pela posição propositiva na formação de parcerias e trabalhos em intercâmbio, a Federação foi premiada na “Categoria Rede”, com o Troféu Beija-Flor de 2009. O troféu é um
reconhecimento a voluntários e ativistas sociais que tenham atuação relevante em instituições sem fins lucrativos e é oferecido por iniciativa da ONG RioVoluntário.

No ano seguinte a Federação foi premiada na categoria “Instituição Parceira”, no 11º Prêmio Re(ha)bilita Rio, premiação organizada pelo movimento de mesmo nome, dedicado ao atendimento de pessoas deficientes e suas famílias. Com o prêmio busca-se evidenciar personalidades e organizações
públicas e privadas que atuam nas causas sociais e especialmente às dedicadas a pessoas deficientes.

Em Maio de 2010, em nome da presidente, a FIB recebeu uma Moção da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, em reconhecimento a atuação “Pelo Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual”; e em Setembro uma outra Moção, desta vez do CEAS/RJ (Conselho Estadual de Assistência Social), reconhecendo o efetivo benefício na “Implantação e Controle Social da Política Estadual de Assistência Social no Biênio 2008/2010”, período em que a Federação esteve à frente dos trabalhos no CEAS, representando as entidades no colegiado de conselheiros no âmbito estadual.

A Federação reúne hoje entidades localizadas em 16 Municípios do Estado do Rio de Janeiro.
Mantém este site com informações de todas as entidades filiadas;
com recursos técnicos para implantação e manutenção de organizações sociais;
além de informes atualizados.

É ativa uma rede de colaboradores, entre professores universitários, advogados e consultores da área social, que contribuem com textos, palestras e participam do planejamento estratégico da Federação.

 

ilustração dos destaques em assessoria  
imagem de separação: linha colorida
ilustração: passos num fundo azul escuro O Passo-a-passo para uma ONG
A palavra ONG não é pessoa jurídica, valendo lembrar que o Artigo 44 do Código Civil Brasileiro estabelece que são pessoas jurídicas de Direito Privado: “as asso-ciações, as sociedades, as fundações,
...  
Leia Mais...
ilustração: folha amarela sobre fundo cinza
Como obter Títulos, Registros
e certificados?
CNAS, CMDCA, Utilidade Pública Federal, CMAS, CEBAS, Estatuto, Ata, CNPJ, Alvará e outros
.
Leia Mais...

 
ilustração: mesa de reunição com uma mulher e dois homens A FIB nos conselhos
Com representação em Conselhos de Direitos a FIB garante voz ativa na elaboração de Políticas Públicas que atingem aos mais divesos públicos da Sociedade.
..
Leia Mais...
ilustração: dois livros amarelos abertos sobre fundo vermelho Fazendo um projeto social
O planejamento é uma atividade intelectual que corresponde a reflexão, decisão, ação e reflexão. Da reflexão, volta-se à reflexão, reiniciando o processo. O processo de planejamento deve ser dinâmico,
...
Leia Mais...
ilustação: silhueta de três pessoas e um ponto de interrogação sobre fundo negro Filie-se à FIB, é simples, rápido
e GRÁTIS!

Em poucos passos sua instituição passa a fazer parte da Federação de Instituições Beneficentes do Rio de Janeiro, sem mensalidade ou taxa de matrícula
.
Leia Mais...
 

imagem de separação: linha colorida

ler novamente início da página home page envie um email

Imagem de roda-pé: Gestão Deise Gravina, sede social: Rua Ana Neri, 1422 - Rocha - CEP: 20960.001   Sede Social: Av. Epitácio Pessoa, 4866
        - Lagoa - RJ - CEP: 22.471-001   Tel: (21)3147-5110  sob os dados há diversas silhuetas de pessoas estilizadas de maneira siples, cada uma de uma cor formando uma população e logo abaixo, numa tarja preta, a legenda direitos autorais reservados - FIB 2014
Este site é acessível a deficientes visuais. Acessibilidade na internet: direitos iguais para todos!

slide 1: Ilustração com diversas silhuetas de pessoas estilizadas de maneira simples, cada uma de uma cor formando uma população. a esquerda, a marca da FIB. slide 2: Foto do lado da Praça Paris - Rio de Janeiro slide 3: Foto da igreja do Outeiro da glória - Rio de Janeiro slide 4: Foto noturna da Praia do Flamengo e Enseada de Botafogo - Rio de Janeiro slide 5: Foto do Cristo Redentor - Rio de Janeiro slide 6: Foto panorâmica do centro do Rio de Janeiro slide 7: Foto panorâmica da Enseada de Botafogo com o Cristo Redentor ao fundo - Rio de Janeiro slide 8: Foto panorâmica com o pão de açúcar ao fundo e Niterói em último plano slide 9: Foto notura do centro do Rio de Janeiro Plano de fundo do site: fundo branco com um leve degradê do azul ciano claro para o branco, indo da esquerda para a direita, com letras estilo "maquina de escrever antiga" o nome da FIB - Federação de Instituições Beneficentes do Estado do Rio de Janeiro em letras vazadas brancas sobre o azul. A marca da Federação é azul marinho, com linhas formando a silhueta de duas pessoas, ao lado, um pouco abaixo das pessoas, está escrito "FIB - Federação de Instituições Beneficentes do Estado do Rio de Janeiro". tags: deise gravina, dise, gravina, federação, instituições, instituição, beneficente, rio de janeiro, estado do rio de janeiro, assistência social, assistencialismo, ong, organização não governamental, serviço social, terceiro setor, 3 setor, oscip, sociedade civil, sociedade civil organizada, legislação, governo, política, políticas públicas, criança, adolescente, idoso, idosos, deficiência, deficientes, caridade, voluntário, voluntariado, lei, direito, direitos, deveres, contribição, ajuda