 |
Nota de Falecimento
É com pesar que comunicamos o falecimento do querido
Adilécio Faria, o Faria como ficou conhecido no meio da
Assistência Social do Rio de Janeiro.
Contador por formação, a vida profissional de Faria o fez
especialista no Terceiro Setor e, há mais de trinta anos
formava parceria com a “Engenheira Social” Deise Gravina,
atuando em diversos projetos sociais atendendo aos mais
diversos públicos no Estado do Rio de Janeiro.
Faria foi peça essencial da engrenagem de instituições como
o Instituto Protetor dos Pobres e Crianças Abrigo Maria
Imaculada - IPPCAMI, Federação de Instituições Beneficentes
do Estado do Rio de Janeiro – FIB e do Sindicato de
Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas do Rio
de Janeiro – SINBREF, mantendo seu bom funcionamento,
integridade e qualidade dos serviços prestados aos públicos
alvos.
|
Membro da diretoria da FIB, Faria mantinha uma estreita
relação com as instituições filiadas prestando assessoria
nas mais diversas áreas como Implementação e legalização de
Instituições, aquisição de títulos e certificados junto a
órgãos públicos e prestação de contas dentre tantos outros
assuntos ligados ao funcionamento das instituições que
integram o Sistema de Garantia de Direitos. O serviço de
assessoria às instituições era o que mais o empolgava, era
aquele que trazia um brilho especial ao seu olhar, ele amava
ver as instituições crescerem.
Com representação marcante nos vários mandatos que teve como
no CMDCA-Rio e CMAS-RJ,
lutou pelos direitos das crianças e população em risco
social do Município do Rio de Janeiro, representando junto
ao colegiado os interesses de todas as instituições que
formam os conselhos de direitos aos quais integrou
Representando o Abrigo Maria Imaculada.
|
“Foram muitos anos e diversas as batalhas que
travamos lado a lado em prol das crianças do
Maria Imaculada das Instituições da FIB. Agora me despeço
com imensa tristeza e já com
grande saudade do amigo e companheiro Adilécio Faria.”
Deise Gravina
|
FIB-RJ destaca:
Terceiro Setor X Covid19 |
Boas práticas de transparência em ONGs durante a crise
A crise que vivemos tornou ainda mais clara a importância de
práticas de transparência em ONGs para aumentar a confiabilidade de
apoiadores em sua atuação, como explicado por nosso colunista e
parceiro
Nailton Cazumbá:
“Apesar de ser considerada como a etapa final do processo de:
Captação – Execução – Prestação de Contas, o exercício da
transparência vem a ser o ponto determinante para o início de um
novo ciclo. A partir da apresentação da prestação de
contas, pode ocorrer a renovação da captação de recursos junto a
doadores e financiadores.”
Nailton Cazumbá, contador
especializado em Terceiro Setor e colunista da Nossa Causa
E aí é importante reforçar que a transparência precisa ser ativa,
ela não pode depender da boa vontade do doador em ir atrás de
informações e conteúdos sobre sua organização. A responsabilidade de
alcançar o doador e todos os públicos é das ONGs.
Por isso, ao determinar e divulgar as informações, é essencial que
os dados não estejam escondidos em um relatório dentro do site, a
dica é tornar esses conteúdos mais compreensíveis e atrativos
(lembrando que tabelas complexas e termos contábeis não facilitam o
entendimento) e divulgá-los também por canais como email, redes
sociais, blog, entre os outros canais de comunicação que você mantém
com o seu público.
Mas não se preocupe, para facilitar o seu contato com o tema,
reunimos neste artigo boas práticas de prestação de contas e
comprovação de impacto de importantes organizações, como a Ação da
Cidadania, FioCruz, CUFA, ICOM Floripa e Visão Mundial.
A importância da transparência
durante a crise
Eduardo Pannunzio, pesquisador na FGV Direito, alertava, ainda em
2014, sobre a importância da transparência em um
artigo publicado no
jornal HuffPost Brasil:
“Os brasileiros precisam convencer-se da importância de uma
sociedade civil organizada e atuante, restabelecendo a confiança nas
OSCs. Isso, porém, não irá acontecer por geração espontânea.
Um radical e incondicional compromisso com a transparência
– no âmbito individual de cada OSC e coletivo, do setor –
pode ser a chave para destravar esse processo.”
Eduardo Pannunzio, pesquisador na
FGV Direito
Concordamos com Eduardo. Vimos as ONGs passarem por algumas crises
de confiança perante a sociedade durante muitos anos, culminando em
uma injusta e aguda crise encabeçada pelo Presidente da República em
2019.
A pandemia escancarou para toda sociedade brasileira o tamanho de
nossas desigualdades, o despreparo de nossos governantes e a
precariedade dos nossos sistemas de políticas públicas. Mas,
sobretudo, a pandemia revelou como estavam equivocadas as críticas
negativas e questionamentos injustos sobre a atuação das ONGs.
Hoje são essas organizações as responsáveis por evitar uma tragédia
social ainda maior. São as ONGs que estão na linha de frente em
regiões de maior vulnerabilidade social, assistindo pessoas
historicamente esquecidas pelo Estado.
Por isso, agora, apesar de ser um momento desafiador, é
também de oportunidade para as organizações reconquistarem a
confiança e a posição de destaque nos corações brasileiros.
“A população precisa compreender que, sem uma sociedade civil
atuante, não há Estado de Direito, não há Democracia, não há
desenvolvimento que se sustente. Essa, porém, é uma narrativa quase
ausente do imaginário coletivo brasileiro. Precisa ser refinada,
demonstrada e, sobretudo, divulgada.”
Eduardo Pannunzio, pesquisador na
FGV Direito
As principais práticas que contribuem para o restabelecimento de uma
relação de confiança e aprovação com as pessoas são a
transparência e comunicação consistente.
Exemplos de boas práticas de transparência em ONGs durante a
crise
Ação da Cidadania
A ONG Ação da Cidadania, que atua desde 1993 pela erradicação da
fome e da pobreza no Brasil, apresenta na
homepage de seu site os
resultados de impacto da campanha Ação contra o Corona, junto com
botões para doação. São apresentados a quantidade total de quilos de
alimentos arrecadados, o número de pessoas impactadas e o montante
total doado.
No site também pode-se encontrar diversas formas de
doação, conhecer os apoiadores da campanha e saber como ser uma
empresa parceira.
Em sua
página do Facebook e
perfil do Instagram, a organização
apresenta uma cobertura de suas atividades de entrega de cestas
básicas e itens de higiene e limpeza, por meio do compartilhamento
de fotos, vídeos e matérias da imprensa.
Com a prestação de contas, transparência e a manutenção do
relacionamento com parceiros e com a audiência pelos canais
digitais, a organização já mobilizou mais de R$ 8 milhões e conta
com grande engajamento em suas redes sociais.
FioCruz
A Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz) lançou o programa
Unidos Contra a
Covid-19,com as seguintes iniciativas: produção de kits de
diagnósticos, assistência a pacientes, pesquisa, capacitação de
laboratórios públicos e comunicação confiável.
O programa está captando doações de indivíduos e empresas e mantêm
em seu site uma
página exclusiva para a transparência, que apresenta
o total arrecadado (mais de R$ 68 milhões) e a descrição detalhada
da origem do recurso captado e dos investimentos realizados.
CUFA
A Central Única das Favelas (CUFA), uma organização da sociedade
civil com 20 anos de história, lançou a campanha
Mães da Favela para
ajudar as famílias neste momento difícil e apresenta em seu site o
total arrecadado, os números detalhados das cestas entregues,
famílias atendidas e um mapa interativo para a visualização dos
dados do impacto.
Além disso, há uma
página dedicada à transparência, que explica os
princípios e processos de transparência da organização, bem como uma
página que apresenta as empresas parceiras da campanha.
A página de doação da campanha sugere diversos valores e formas para
realizar a doação, tanto de pessoas físicas, como jurídicas.
A organização já arrecadou mais de R$ 6 milhões e também conta com
forte presença nas redes sociais e expressivo engajamento da
audiência.
ICOM Floripa
O Instituto Comunitário de Florianópolis (ICOM Floripa), uma das
melhores ONGs do Brasil, lançou uma linha de apoio emergencial em
seu Fundo de Impacto para a Justiça Social, que é financiado por
empresas e indivíduos da Grande Florianópolis.
Os resultados, disponíveis no
site da campanha, apresentam o número
de doadores, o valor total arrecadado, onde foi investido e quantas
famílias e pessoas foram impactadas. Ao longo de todo o site há o
convite para doação e botões de ação, além de estarem visíveis as
empresas parceiras e financiadoras da campanha e da organização.
Nas redes sociais a organização vem fazendo um belo trabalho de
prestação de contas e comunicação e conta também com boa exposição
na imprensa local.
Com a campanha, a organização conseguiu arrecadar mais de R$ 600
mil, apoiou 14 iniciativas e impactou diretamente a vida de 4.590
pessoas.
Visão Mundial
A ONG Visão Mundial, uma ONG atuante no Brasil desde 1975 e premiada
com o selo Melhores ONGs de 2019, está desenvolvendo uma
campanha em
resposta à Covid-19, focada em informação, proteção e auxílio a quem
mais precisa.
A organização tem uma
página de doação online própria, além de
parceria com empresas que facilitam as formas de receber doações.
Os resultados da campanha estão sendo divulgados no
blog da
organização e em suas redes sociais. Apesar de não divulgarem o
valor total arrecadado, o detalhamento do número de materiais de
proteção e higiene e de crianças impactadas pelas doações está
disponível nas redes sociais da organização.
Inspire-se e pratique a
transparência!
Com bases nas boas práticas acima, convidamos sua organização ou
projeto social a investir em transparência, prestação de contas e
comunicação online para colher bons frutos, assegurando a
continuidade das atividades e a sustentabilidade financeira.
É hora de solidariedade, filantropia e reconstrução!
Fonte:
https://nossacausa.com/boas-praticas-de-transparencia-em-ongs-durante-a-crise/
Desigualdade social em tempos de pandemia: como superá-la?
A crise econômica provocada pela pandemia de coronavírus vai
empurrar 500 milhões de pessoas para a pobreza a menos que ações
urgentes sejam tomadas para ajudar países em desenvolvimento. O
alerta sobre esta questão de desigualdade social em tempos de
pandemia foi feito realizado pela Oxfam Brasil, por meio do
relatório
Dignidade, não indigência.
O documento foi citado por Tauá Pires, Coordenadora de Programas da
Oxfam Brasil, durante a
roda de conversa Desigualdades sociais e pandemia: como superá-las,
realizada pela Nossa Causa, Oxfam Brasil, Casa Fluminense e
Phomenta.
Entenda o contexto: desigualdade
social e coronavírus
Em uma realidade em que a concentração das riquezas cresce cada vez
mais nas mãos de um pequeno grupo de pessoas, em detrimento das
milhares que vivem em situação de vulnerabilidade social, o Brasil
não se diferencia do resto do mundo. Mas a dúvida que fica neste
momento é: como será que a desigualdade social, a concentração das
riquezas em tão poucas mãos, especialmente no Brasil (que é um dos
países mais desiguais do mundo), se materializa em tempos de
COVID-19? Como afeta os Direitos Humanos?
Em um contexto tão peculiar como o que vivemos em meio à pandemia de
coronavírus, quais possibilidades estão postas para que possamos
efetivamente diminuir o abismo social entre as classes, com o
propósito de pensar uma sociedade brasileira mais equânime, mais
equilibrada?
Veja esses dados recentes compilados pela
Oxfam Brasil:
Houve um aumento histórico no número de bilionários no mundo: um a
cada dois dias entre março de 2016 e março de 2017. Atualmente são
2.043 bilionários. O Brasil ganhou 12 bilionários a mais no período,
passando de 31 para 43
Nove entre cada dez bilionários no mundo são homens
A riqueza dos bilionários aumentou 13% ao ano, em média, desde 2010
– seis vezes mais rapidamente do que os salários pagos a
trabalhadores, que tiveram aumento de apenas 2% por ano, na média,
no mesmo período. Enquanto isso, mais da metade da população mundial
vive com renda entre US$ 2 e US$ 10 por dia
O patrimônio somado dos bilionários brasileiros chegou a R$ 549
bilhões em 2017, num crescimento de 13% em relação ao ano anterior.
Ao mesmo tempo, os 50% mais pobres do país viram sua fatia da renda
nacional ser reduzida ainda mais, de 2,7% para 2%
O Brasil tem hoje cinco bilionários com patrimônio equivalente ao da
metade mais pobre da população brasileira
Em meio à pandemia, esse cenário se torna ainda mais injustificável.
Estamos, muito possivelmente, às vésperas de uma das crises
econômicas mais agudas que o capitalismo mundial já experimentou,
com danos difíceis de mensurar. Assim, não é difícil perceber que os
efeitos da crise sobre as populações mais pobres tendem a ser ainda
mais cruéis do que os efeitos sobre o “andar de cima”. Se é bem
verdade que o coronavírus não escolhe quem vai infectar de acordo
com a classe social, é bem verdade também que os efeitos sobre quem
foi infectado tende a variar muito sim, de acordo com a classe
social a que pertence o indivíduo.
Dados do Conselho Federal de Medicina de 2018 indicam que
somente 532 dos 5.570 municípios brasileiros têm leitos de Unidade
de Terapia Intensiva (UTI). Isso equivale a menos de 10% das cidades
do país. E mais: dos quase 45 mil leitos de UTI à disposição no
Brasil, menos da metade (49%) faz parte do Sistema único de Saúde
(SUS). Os outros 51% pertencem à rede privada, destinada aos
usuários de planos de saúdes e convênios.
E por que isto é um problema? Simples: os usuários de planos de
saúde respondem por apenas 23% da população. Ou seja: 23% da
população tem à disposição 51% dos leitos de UTI do país, enquanto
os outros 77%, usuários do SUS, dividem os 49% dos leitos restantes.
A roda de conversa
Com a participação de Camilla Ceylão (Nossa Causa), Tauá Pires (Oxfam
Brasil), Henrique Silveira (Casa
Fluminense) e Izadora Mattiello (Phomenta),
a roda de conversa sobre Desigualdade no Brasil e como superá-la
levantou pontos importantíssimos sobre a temática neste momento em
que enfrentamos o novo coronavírus. Desde a realidade de pessoas em
situação de vulnerabilidade social, até o papel das Organizações da
Sociedade Civil neste momento de pandemia, vários tópicos valiosos e
necessários foram compartilhados durante o diálogo.
De acordo Izadora Mattiello, CEO da
Phomenta:
inevitavelmente, assim como tudo que acontece no mundo, todos os
reflexos da COVID-19 impactam as organizações da sociedade civil,
com suspensão das atividades do lado dos atendidos, migração para um
trabalho remoto dos funcionários e impactando até mesmo as fontes de
receita e as finanças da organização.
Organizações que realizam atividades em grupos, sejam aulas, reforço
escolar, oficinas artísticas ou mesmo reunindo grupos de voluntários
para discussão de um assunto e ações na cidade terão em grande parte
as suas atividades suspensas.
Apesar de necessária a suspensão das atividades para controle da
disseminação do vírus, diversas perguntas ficam no ar, como por
exemplo:
Onde famílias que precisam trabalhar deixam seus filhos, quando a
ONG é o local em que estes passariam o dia?
Como crianças, jovens, adultos e idosos irão se alimentar, quando a
ONG fornece as principais refeições do dia dessas pessoas?
Como as pessoas que realizam tratamentos de saúde ou psicológicos,
ficam quando a ONG fornece gratuitamente o acesso a esses serviços?
Fonte:
https://nossacausa.com/desigualdade-social-em-tempos-de-pandemia/
Dicas para coordenar voluntários à distância voluntários a distância
É possível engajar e coordenar voluntários à distância durante a
crise, é o que afirma Beatriz, Coordenadora de relacionamento com
ONGs e voluntários na Atados. Confira as dias e recomendações:
Recomendações para coordenar
voluntários a distância
1- Primeiro, identifique as demandas da organização, refletindo
sobre os sonhos e desafios da organização: “Por que e para que eu
preciso de voluntários?”
2- Pense em qual o perfil de voluntário que você precisa e que
poderá apoiá-la nessas atividades: “Qual voluntário que eu preciso
para desenvolver a atividade?”
3- Acredite e comprometa-se com o voluntário!
4- Planeje e estruture um processo para receber o voluntário. Monte
um cronograma, com os prazos e entregas. É importante ter um
programa com começo, meio e fim para melhorar o comprometimento!
5- Responda o voluntário com rapidez e de forma pessoal.
6- Elabore uma descrição clara do papel do voluntário.
7- Conheça o voluntário, explique sobre a organização e sua atuação,
alinhe as expectativas e explique com clareza qual é o seu papel,
garantindo que todos realizem suas atividades para alcançar o
objetivo comum.
8- Compartilhe o cronograma, ferramentas e materiais necessários
para a realização das atividades.
9- Mesmo à distância, assine um termo de voluntariado com a
descrição das atividades que serão realizadas pelo voluntário e a
disponibilidade de tempo que será exigida.
10- Faça uma planilha para gestão dos seus voluntários. Coloque os
nomes e contatos dos voluntários, suas entregas e comprometimento.
Quando a situação de emergência terminar, você poderá agradecê-los
de forma especial!
11- À distância é um pouco mais difícil manter a motivação dos
voluntários, por isso: estabeleça uma comunicação clara e constante,
dê espaço para que o voluntário possa trazer novas ideias e
sugestões para a organização, reconheça os trabalhos e compartilhe
os resultados.
Sugestões de vagas à distância
Algumas vagas de voluntariado funcionam muito bem à
distância, como por exemplo:
- Captador(a) de recursos
- Captador(a) de parcerias
- Gerente de campanha de crowdfunding
- Digitador(a) de Nota Fiscal
- Analista de marketing
- Auxiliar administrativo
- Programador/ Desenvolvedor(a)
- Designer Gráfico
- Gestor(a) de mídias sociais
- Redator/ Produtor(a) de conteúdo online
- Organizador(a) financeiro
- Organizador(a) de base de dados
- Professor(a) de Yoga
- Professor(a) de artes e artesanato
- Psicólogo(a)
Confira aqui um compilado dessas vagas com o descritivo de cada
uma delas.
Este texto foi escrito por Beatriz Basile de Carvalho, Coordenadora
de relacionamento com ONGs e voluntários na Atados, publicado
originalmente pelo
Portal de Impacto da Phomenta e adaptado por nós.
Fonte:
https://nossacausa.com/dicas-para-coordenar-voluntarios-a-distancia/
Roda de conversa: desigualdades sociais e pandemia
– como
superá-las?
A pandemia da COVID-19 está modificando nossa forma de ver e viver
as experiências do dia a dia. Com a chegada do novo coronavírus,
evidencia-se também o quanto nossa sociedade continua sendo desigual
e também o quanto precisamos avançar para modificar este cenário. E
é neste contexto que a Nossa Causa, em parceria com a Oxfam Brasil,
a Casa Fluminense e a Phomenta, articulou uma roda de conversa
online com o tema Desigualdades sociais e pandemia – como
superá-las?, a ser realizada no dia 22 de abril (quarta-feira), às
17h (horário de Brasília).
Entenda o contexto
A pandemia do coronavírus causou uma crise sem precedentes em todo o
mundo. Todos estão vivendo os efeitos deste momento inédito e tão
difícil na história. Porém, para uma grande parcela da população
brasileira, a crise será vivenciada de forma ainda mais intensa e
preocupante, devido às desigualdades sociais.
Os dados do relatório
A distância que nos une, produzido pela Oxfam
Brasil em 2017, escancaram o abismo socioeconômico que nos separa:
“Seis brasileiros têm uma riqueza equivalente ao patrimônio dos 100
milhões mais pobres do País. Isso significa que os 5% mais ricos
detêm a mesma fatia de renda de 95% da população nacional.”
Para as classes menos ricas, a precariedade cotidiana será,
infelizmente, ainda mais preocupante durante a pandemia. Na Baixada
Fluminense, assim como em outros territórios vulneráveis, o processo
de violação de direitos é histórico. A carta-manifesto
#CoronaNaBaixada, produzida por cerca de 100 coletivos,
organizações, lideranças sociais e iniciativas, incluindo a
Casa
Fluminense pontua bem a situação:
“A população pobre, preta e periférica, moradora dessa região, sofre
com a violência, desemprego e precarização do trabalho, baixo número
de leitos disponíveis e problemas no acesso à saúde, falta de
saneamento (água potável, coleta de esgoto, coleta de lixo),
adensamento habitacional excessivo (mais de 3 pessoas dormindo no
mesmo quarto), dentre outros.
Infelizmente, a infraestrutura e as condições não são boas,
propícias para a proliferação do coronavírus. Mas os governos e a
sociedade têm que entender suas responsabilidades para evitarmos a
expansão do número de casos.”
Precisamos falar para agir!
Quando o assunto é a responsabilidade para o enfrentamento da
pandemia, a sociedade civil organizada vem se adaptando à nova
realidade e, mesmo em isolamento social, está unida, coordenada e
engajada para enfrentar os efeitos dessa crise com responsabilidade
e, especialmente, solidariedade.
São diversas as ações colocadas em prática por essas organizações
para mitigar os impactos que a pandemia trouxe, e continuará a
trazer, para as vidas das pessoas mais vulneráveis socialmente. A
campanha
Sociedade Contra o Corona realizou um mapeamento destas
iniciativas, da qual são signatárias mais de 90 organizações e
coletivos de todo o Brasil.
Estão mobilizadas também as organizações de suporte ao terceiro
setor, como a Phomenta, que criou o
Portal de Impacto, um canal de
comunicação e conteúdo direcionado para ONGs, que vem auxiliando-as
a manterem suas atividades em meio à crise e ao isolamento social.
As desigualdades entre pobres e ricos, negros e brancos,
mulheres e
homens não são um problema de poucos,
mas um problema de todos os
brasileiros,
que deve ser encarado e enfrentado, mais do que nunca,
neste momento. |
Fonte:
https://nossacausa.com/desigualdades-sociais-e-pandemia/
Questões jurídicas para ONGs durante a crise da Covid-19
questões jurídicas para ongs
Este texto foi escrito pelo escritório de
Advocacia Hamilton de
Oliveira, em parceria com a
Phomenta, no dia 24 de março de 2020, e gentilmente cedido para
publicação no Portal Nossa Causa.
Diante da pandemia da doença COVID-19, causada pelo novo
coronavírus, o dia a dia das empresas e organizações sociais está
sofrendo drásticas mudanças. As relações jurídicas serão
imediatamente impactadas e alteradas profundamente. Para isso, é
muito importante que os gestores estejam cientes das regras e dos
pontos a se atentar nesse momento, buscando o cumprimento das normas
jurídicas e evitando problemas nessas áreas, no curto, médio e longo
prazo.
Aviso legal:
As questões aqui descritas se tratam de análise feita até a data de
publicação do presente texto, sendo que diante do atual cenário de
instabilidade jurídica, com publicação e alteração de legislação
quase que diariamente, antes da tomada de qualquer decisão deverão
ser analisadas as normas em vigor em referido momento, evitando
assim qualquer prejuízo para as partes.
Obrigações Estatutárias
As ONGs são criadas e regidas pelos seus Estatutos, que podem ou não
trazer regras que se tornarão difíceis de serem cumpridas no atual
momento. Uma delas é a realização de assembleias gerais para
deliberação sobre eleição de diretoria, aprovação de contas, etc.
Com a determinação, pelas autoridades, de isolamento social, tais
reuniões não poderão acontecer, ao menos não presencialmente. A
sugestão é a realização das reuniões, quando possível, de forma
virtual, por teleconferência ou outro meio online. Caso haja a
necessidade de ser presencial, as decisões podem ser tomadas de
forma remota, agora, e referendadas mais adiante, quando o estado de
isolamento for suspenso.
De toda forma, o cumprimento das obrigações acessórias às
Assembleias deve ser observado, como por exemplo a convocação a
todos os associados, com a publicação do edital com a pauta da
reunião, etc.
Além da realização virtual da Assembleia a sua convocação também
deverá obedecer esta mesma forma, por e-mail ou através da afixação
do edital no website ou página de rede social, etc. Consulte um
profissional do direito para garantir que as obrigações estatutárias
estão sendo cumpridas.
Questões trabalhistas
Como maneira de orientar e auxiliar os empregadores durante
esse período em que foi decretado estado de calamidade pública, com
determinações para todos os trabalhadores que prestam serviços em
áreas não essenciais (assim consideradas comércio de comidas,
bebidas e produtos de limpeza, indústria, postos de gasolina e
hospitais), foi editada pelo Presidente da República a Medida
Provisória 927/2020, a qual dispõe sobre as medidas trabalhistas
para enfrentamento do estado acima referido.
Em referida Medida Provisória, é viabilizado aos empresários a
celebração de acordo individual escrito, visando garantir a
permanência do vínculo empregatício, sendo que tal acordo individual
possuirá preponderância sobre demais instrumentos normativo, legais
e negociais, desde que respeitados os limites previstos na
Constituição Federal.
Diante disso, poderão ser adotados pelos empregadores as seguintes
medidas, para manutenção do emprego:
I – Teletrabalho: o regime de trabalho poderá ser alterado de
trabalho presencial para teletrabalho, trabalho remoto ou outro tipo
de trabalho a distância – assim considerado aquele em que a
prestação de serviços se dá de forma preponderante ou total fora das
dependências do empregador -, por funcionários, estagiários e
aprendizes da empresa, e após o término do estado de calamidade
pública o retorno ao trabalho presencial, independente da
existência de acordos individuais ou coletivos (firmados
com o Sindicato representante da categoria), sendo ainda dispensado
o registro prévio da alteração firmada. Para tanto, o funcionário
deverá ser notificado da alteração no regime de trabalho com uma
antecedência de 48h, de forma escrita ou por meio eletrônico.
II – Antecipação de férias individuais: o empregador poderá adiantar
as férias individuais do empregado, devendo comunicá-lo com um prazo
de 48h de antecedência, por meio escrito ou eletrônico, devendo
ainda informar o período de gozo das férias. Poderá ainda ser
negociada a antecipação de períodos futuros de férias – período
aquisitivo ainda nem iniciado -, ou do período aquisitivo ainda não
finalizado. Entende-se por período aquisitivo a prestação de 01 ano
de serviços pelo período de 01 ano para a mesma empresa, para ter
direito a usufruir o período de 30 dias de férias. Assim, a MP
927/2020 autoriza que mesmo que esse período de 01 ano não se tenha
completado ou ainda iniciado, empregado e empregador poderão
negociar a antecipação das férias individuais. Não poderá ser
concedido período menor que 5 dias. Essa é uma alteração
importante: em condições normais, o terço de férias e a
remuneração sobre o período de férias deveriam ser pagos
antes do início das férias. Com a alteração acima, o
pagamento da remuneração se mantém no 5º dia útil e o terço
constitucional pode ser pago até a data de pagamento do 13º.
III – Concessão de férias coletivas: poderá ser concedida férias
coletivas, devendo notificar os empregados afetados com a
antecedência mínima de 48h, sendo que no presente caso não se
aplicam o limite máximo de período anual e limite mínimo de dias
corridos previstos na CLT. Fica ainda dispensada a comunicação ao
Ministério da Economia e aos sindicatos representantes da categoria
profissional. Apesar de não haver previsão na medida provisória
acerca da forma de pagamento do terço constitucional, entendo que
por analogia pode ser realizado da mesma maneira que disposto acerca
das férias individuais, ou seja, a data em que é devida a
gratificação natalina (13º salário), sendo que o valor a ser pago a
título de remuneração das férias poderá ser pago até o 5º dia útil
do mês subsequente.
IV – Aproveitamento e a antecipação de feriados: poderão ser
antecipados o gozo de feriados não religiosos federais, estaduais,
distritais e municipais, sendo que o empregado deverá ser notificado
por escrito ou por meio eletrônico com o prazo mínima de 48h, com
indicação expressa dos feriados aproveitados. O aproveitamento dos
feriados religiosos poderá ser feito, desde que haja expressa
autorização do empregado. O banco de horas: a interrupção das
atividades do empregador, com instituição de regime especial de
compensação de horas por meio do banco de horas, o qual deverá ser
estabelecido através de acordo coletivo ou individual de trabalho,
sendo que as horas deverão ser compensadas no prazo máximo de 18
meses, contados a partir do encerramento do estado de
calamidade pública. A compensação poderá ser feita mediante
prorrogação da jornada em até 02h00.
Contudo, independente das medidas extraordinárias previstas na
Medida Provisória 927/2020, na CLT já existia a previsão de algumas
poucas medidas que podem ser utilizadas no presente cenário. Uma
delas é prevista contida nos artigos 501 a 504 da CLT, que prevê a
redução da jornada de trabalho do empregado, com redução
proporcional do contrato de trabalho, com limite de 25%.
Ou seja, poderá ser reduzida a jornada de trabalho até o limite de
25% com redução proporcional do salário. Em tais casos, fica
garantido o pagamento de, ao menos, um salário mínimo ao empregado.
A redução poderá ser feita através de acordo individual de trabalho
sem a necessidade de participação do Sindicato representante da
categoria. O período da redução é de 3 meses, podendo ser
prorrogada, desde que se mostre indispensável, e será mantida as
mesma condições combinadas anteriormente.
Em se tratando de funcionário com os sintomas e que possui atestado
médico para afastamento do trabalho, é obrigatória o afastamento
deste colaborador de suas atividades, sendo que tal ausência será
considerada como falta justificada, ou seja, nenhum desconto poderá
ser realizado no pagamento do trabalhador.
Caso o colaborador não possua o atestado médico mas possua os
sintomas, ou seja, exista a suspeita de que o funcionário está
acometido pela COVID-19, a Lei 13.979/20, em seu artigo 3º, prevê
que as ausências deverão ser contadas como faltas justificadas,
sendo que as normas de afastamento previdenciários mantêm-se
inalteradas – pagamento dos 15 primeiros dias pela empresa e a
partir do 16 a responsabilidade é do INSS.
Além disso, as autoridades estão solicitando que esse colaborador
permaneça em sua residência e uma das medidas acima sejam efetivadas
para que ele permaneça em isolamento social e assim não haja a
propagação do vírus.
Com relação ao assédio moral, todas as atitudes tidas como
assediadora, elas não se alteram com o estado de calamidade pública.
Evitar duvidar da alegação do funcionário de dores e sintomas do
COVID-19, sempre prestando a melhor assistência possível e dando
todo o apoio necessário durante essa fase.
Cível – Contratos em geral
Primeiramente é importante entendermos qual é,
juridicamente, o cenário que estamos vivendo. A excepcionalidade e a
falta de precedentes desta pandemia nos permite invocar o artigo 393
do Código Civil, ou seja, as exceções de caso fortuito e/ou de força
maior. De maneira direta esta previsão exime o devedor dos prejuízos
do atraso ou descumprimento da obrigação assumida em razão da
ocorrência de um fato imprevisível e insuperável (ainda que
momentaneamente, como o que estamos vivendo.
Se o que foi contratado não puder ser cumprido por conta da situação
excepcional atualmente instalada, podem ser suspensas as obrigações
– que ainda sejam úteis após o fim deste período –, sem se
considerar em atraso ou canceladas aquelas que perderem sua
utilidade por conta do tempo transcorrido.
Devemos lembrar que, da mesma forma de quem pede a
suspensão/cancelamento (por conta do cenário atual), a parte que tem
seu contrato cancelado também está sofrendo os impactos desta crise,
devendo-se buscar um meio termo que preserve a boa-fé e o equilíbrio
desta suspensão/cancelamento, como por exemplo, suspender o contrato
com pagamento de parte do valor, a ser compensado quando da retomada
do contrato ou, se impossível essa retomada, ao menos para mitigar
os custos já realizados pela parte contratada.
Merecem especial atenção os contratos de locação (de imóveis ou
equipamentos), pois estes bens estão à disposição de quem os locou,
mas pode ocorrer a impossibilidade de pagar essa locação (por falta
de receita). O mesmo cuidado deve ser observado com aqueles
contratos que demandam investimentos pelo contratado (fornecimento
de refeições prontas). Recomenda-se negociar o mais rapidamente
possível esses contratos.
Lembre-se: da mesma forma que você está suspendendo / cancelando
aqueles contratos que você receberia, muitas pessoas poderão
cancelar as contratações com você (e deixar de pagá-los), por isso é
tão importante buscar o equilíbrio e o menor prejuízo a todos.
Alguns exemplos de possíveis negociações:
Contratos de Compra de produtos alimentícios/perecíveis ou de uso
constante (produtos de limpeza ou outros relacionados com atividades
suspensas): redução/suspensão das entregas com redução/suspensão dos
pagamentos, com compromisso de manter o contrato pelo mesmo período
após a crise.
Contratos de Locação: negociação de redução do aluguel ou pagamento
parcial, com retomada do valor contratado após a crise/pagamento da
diferença em um número de meses após a crise.
Cível – Cumprimento de Obrigações
Judiciais
Caso se tenha uma obrigação fixada por decisão judicial – como por
exemplo pagamento de pensão, desconto em folha de pagamento de
alimentos ou empréstimos, atendimento determinado Judicialmente ou
por contrato – é importante determinar o mais rápido possível se
será possível cumprir e, caso não consiga, comunicar a autoridade
desta situação excepcional e das alternativas possíveis.
No caso de pensão, o obrigado deve buscar meios de cumprir, ainda
que parcialmente essa obrigação, pois quem recebe esses valores
depende disso para sobreviver. O mesmo se aplica ao desconto em
folha de pagamento de alimentos. Somente se realmente for impossível
cumprir essas obrigações, é que a alternativa da redução ou
suspensão deve ser considerada.
Tributos
No campo tributário, o Governo Federal editou algumas normas
alterando alíquotas e/ou prorrogando o vencimento de tributos. Uma
dessas normas é a Resolução nº 152/2020 do Comitê Gestor do Simples
Nacional, que prorrogação em 6 (seis) meses do pagamento dos
tributos federais recolhidos no regime do Simples Nacional.
Outra medida semelhante é a da Medida Provisória nº 927/2020, que
suspendeu a necessidade de recolhimento do FGTS por 3 (três) meses –
competências de março, abril e maio, com vencimento em abril, maio e
junho.
Medidas regionais também estão sendo tomadas, como isenção de alguns
tributos ou suspensão da cobrança e protestos de dívidas não pagas
por certo período. Verifique no website das secretarias da fazenda
(ou finanças) de seu Estado e/ou Município para saber mais sobre
quais medidas tributárias locais podem também te auxiliar nesse
momento.
Fonte:
https://nossacausa.com/questoes-juridicas-para-ongs-covid19/
Como você pode ajudar no combate ao Coronavírus
Sabemos que quem lê os artigos do Portal Nossa Causa deseja um mundo
melhor para todos os tipos de vida. Deseja que este momento que
vivemos passe logo e que, até lá, consigamos ajudar uns aos outros,
nos unindo de forma empática e solidária no combate ao coronavírus.
Por isso, listamos aqui algumas iniciativas que buscam proteger e
melhorar a vida de muitas pessoas durante a crise. Nossa expectativa
é mostrar que há pessoas unidas pelo bem de todos e apresentar
formas para você também fazer parte dessa corrente do bem, sem sair
de casa.
Como ajudar quem mais precisa
Diversas organizações sem fins lucrativos estão mobilizadas,
trabalhando dia e noite para ajudar as pessoas mais vulneráveis.
Além dos profissionais de saúde, há muitos outros profissionais
lidando diariamente para enfrentarmos esta crise. Selecionamos
algumas delas:
-
A Benfeitoria tem uma página específica que reúne campanhas de
doação para o combate ao coronavírus
- A Doare criou uma página para ajudar hospitais filantrópicos e
organizações sociais a arrecadarem
recursos para adquirir kits de
proteção para profissionais da saúde, cestas básicas e cestas de
higiene
-
A Central Única das Favelas (CUFA) está arrecadando recursos para
distribuir alimentos e itens de
higiene a moradores de favelas de
todo o Brasil
- Movimento Família Apoia Família está convocando as famílias
brasileiras a doarem e
se cuidarem nesse momento
- O Fundo Um Por Todos está distribuindo cestas de alimentos para
famílias do Amazonas,
Mato Grosso e Rondônia
Além dessas iniciativas, procure saber das organizações que atuam
onde você vive, assim você ajuda diretamente sua comunidade!
Outras formar de ajudar
Vizinho Amigo: Seja voluntário(a) colaborando com pequenas atitudes
como realizar compras no mercado ou farmácia, passear com animais de
estimação ou mesmo dar um telefonema para conversar.
Brasil Sem Corona: Ajude a rastrear e evitar a disseminação do vírus
por meio de vigilância participativa, informação e fiscalização.
Jornada X – Operação Antivírus: Jogo online destinado a jovens de 12
a 25 anos de todo Brasil, que os desafia a co-criarem soluções para
as muitas frentes de impacto desta pandemia em uma gincana
inteiramente segura, rápida, divertida, espetacular e gratuita.
Além dessas formas que listamos, o que sabemos por enquanto, é que a
melhor forma de se proteger, e proteger outras pessoas, é simples:
-
Ficar em casa, se puder
-
Lavar as mãos e higienizar as superfícies de sua casa com frequência
-
Cuidar da sua saúde física e mental
-
Informar-se por fontes oficiais e não compartilhar fake news
Estamos juntas e juntos nessa! Sigamos nos unindo, mesmo à
distância!
Fonte:
https://nossacausa.com/como-voce-pode-ajudar-no-combate-ao-coronavirus/
Comunicação e marketing digital durante a crise do coronavírus
O Coronavírus chegou e abalou nossas estruturas, ficamos todos
aflitos e confusos. Pensamos bastante sobre como poderíamos
contribuir para as organizações da sociedade civil neste momento e
decidimos começar fornecendo ideias, dicas e links úteis sobre
comunicação e marketing digital durante a crise:
Adapte seu trabalho para o meio online
O contato online é somente o que teremos disponível por algum tempo,
devido à necessidade de isolamento social. Pode ser estranho e
incômodo mudar nossa forma de trabalhar quando já estamos
acostumadas, mas saiba que é possível!
Há ferramentas online disponíveis tanto para manter sua equipe
conectada, quanto manter o trabalho e o contato com as pessoas
atendidas por sua organização – se este for seu caso. Extraímos
algumas dicas do
Guia para trabalhar à distância em situações de
emergência:
Crie seu escritório virtual – espaço onde as pessoas se
cumprimentam, trocam informações e discutem sobre projetos – através
das seguintes plataformas:
Asana,
Trello e
Basecamp.
Defina as ferramentas de comunicação, reuniões e encontros virtuais.
Sugerimos: Slack,
Skype,
Google Hangouts,
Zoom e
Whereby.
Defina a ferramenta de armazenamento de arquivos e documentos. É
muito importante que os documentos e materiais estejam disponíveis
na nuvem de forma organizada e segura. Sugerimos:
Google Drive e
Dropbox.
Este é um bom momento para cadastrar sua organização no
Google para
organizações sem fins lucrativos. Sua organização terá acesso
gratuito ao G Suite, Google Ad Grants e outros produtos da Google.
Se precisar de ajuda nesse cadastro, conte com a
BeCause!
Intensifique o contato online com seus atendidos e apoiadores
Precisamos mais do que nunca estar juntos, ainda que não
fisicamente. Se você já se comunicava com as pessoas atendidas por
sua organização e seus apoiadores, agora é o momento de fortalecer
ainda mais os laços.
É essencial sabermos que não estamos sós.
Você pode utilizar o
WhatsApp Business e a ferramenta de email
marketing gratuita Mailchimp, além de combinar encontros virtuais
nas ferramentas de videoconferência, para comunicar sobre suas
atividades, compartilhar atualizações, conteúdos e informações
relevantes para cada um de seus públicos. Use esses canais também
para conversar, trocar experiências e promover acolhimento.
Mantenha contato frequente, nossa humanidade e empatia serão
essenciais neste período.
Mantenha suas redes sociais atualizadas
As redes sociais estão sendo espaços de comunicação e ainda mais
importantes agora, por isso as mantenha atualizadas com assuntos
relevantes e condizentes com o contexto atual.
Todos nós teremos que mudar nossos planejamentos de conteúdo para
nos adequar ao novo cenário, buscando compartilhar informações
atualizadas, úteis e (quando for o caso) de fontes oficiais.
Há algumas ferramentas gratuitas que facilitam a atualização das
redes sociais:
Canva – uma plataforma online de design, bastante fácil de utilizar
para criar materiais gráficos de qualidade.
Leia mais sobre
como utilizá-la aqui e
registre aqui sua organização
para obter uma versão gratuita do Canva Pro para ONGs.
mLabs – uma ferramenta de gerenciamento de redes sociais, que está
oferecendo o plano completo gratuitamente para ONGs durante os
próximos 30 dias.
Buffer – outra ferramenta de gerenciamento de redes com muitas
funcionalidades gratuitas.
Informe seu público sobre a realidade sem gerar pânico
As incertezas são muitas, o cenário é preocupante e as necessidades
são urgentes, sabemos disso. Mas tome cuidado para não gerar pânico
e desesperança ao se comunicar com seus apoiadores, atendidos e
equipe.
Precisamos estar bem para cuidar do próximo. Precisamos nos lembrar
que esse momento vai passar e nos preparar para o que vem depois
também.
As organizações da sociedade civil serão importantíssimas para a
proteção social, para a produção e disseminação de dados e
informações sociais, bem como para a garantia da democracia durante
e depois desta crise.
A pesquisa
Doação Brasil aponta que “as pessoas investem na
esperança”, por isso recomendamos que você informe seus públicos
sobre a realidade e as necessidades de sua organização sem abrir mão
de mensagens de união e esperança.
“A energia oposta ao medo é o amor”
Aprimore os mecanismos de transparência
Para ganhar a confiança de apoiadores, é fundamental que sua
organização seja transparente com relação às suas finanças, recursos
e atividades.
A pesquisa Doação Brasil aponta também os fatores que contribuem
para a construção da confiança nas OSCs:
• Ser transparente, prestar contas e mostrar aplicação de recursos
• Mostrar resultados e efetividade de ação
• Mostrar a necessidade
• Focar ações tangíveis e específicas
• Ser aberta a participação e colaboração
• Conhecer alguém atendido ou beneficiado
• Conhecer pessoas sérias que trabalham ou participam
• Proximidade comunitária
• Relacionamento e reconhecimento.
Se sua organização já dispõe de mecanismos e ferramentas de
transparência, comunique-os! Se não, agora é a hora de
implementá-los.
Facilite a doação
Muitas pessoas, empresas e investidores estão sensibilizados com a
situação e dispostos a doar para as organizações do terceiro setor,
no entanto, sua organização precisa tornar essa ação fácil, simples
e segura.
Recomendamos que você utilize plataformas e ferramentas digitais que
facilitam e dão segurança à doação:
A Doare e a
Trackmob oferecem páginas de doação e a
Benfeitoria
lançou uma página especial para o financiamento de ações de combate
à Covid-19, onde é possível cadastrar seu projeto para arrecadar
recursos.
Espero que essas informações sejam úteis para você e sua
organização.
Seguimos juntas/os!
Fonte:
https://nossacausa.com/comunicacao-e-marketing-digital-durante-a-crise-do-coronavirus/
Segunda edição do Programa Doa Brasil com inscrições abertas
Em sua segunda edição, o foco do Programa de Aceleração e Captação
de Recursos Doa Brasil, da nossa parceira
Doare, será o apoio à
captação de doações para compra de materiais. As organizações
receberão 100% do valor doado para aquisição de materiais ou a
doação do material sem custo de transporte. Nenhuma taxa de
intermediação será cobrada, nem das organizações, nem dos doadores.
Saiba mais e inscreva-se
“Após a primeira edição do Doa Brasil, identificamos muitas pessoas
e empresas tinham o desejo de saber exatamente o destino de suas
colaborações e de doar bens materiais que também são muito
importantes para a manutenção e evolução de projetos das
organizações. Pensando nisso, criamos esse novo formato para suprir
cada vez mais essa necessidade de mais transparência com os
doadores, quanto de mais opções para ajudar as instituições”,
explica Ruy Fortini, CEO da Doare.
O Programa será dividido em duas etapas: na primeira haverá um ciclo
rápido de aceleração à distância e na segunda cada organização terá
sua própria plataforma de captação, contará com a funcionalidade de
embaixadores e todos os materiais de apoio necessários para
divulgação das ações na imprensa e redes sociais.
Além disso, as organizações contarão com mentorias, inclusive da
BeCause, durante toda a campanha de captação e com toda a tecnologia
e expertise em doações oferecida pela Doare.
“A ideia de capacitar as instituições por meio da primeira etapa,
que é um processo de aceleração, é fazer com que todas as
organizações participantes, independente do tamanho tenham estrutura
e conhecimento para conseguir as arrecadações que precisam da melhor
maneira, engajando um público que verdadeiramente se identifique com
a causa, além de aumentar a visibilidade do trabalho que já é
realizado”, finaliza Fortini.
As instituições participantes serão selecionadas de acordo com
critérios de qualidade e transparência e também visando diversidade
regional e temática. Como nesta edição haverá dois tipos de doações
– financeiras e materiais – no caso de recursos financeiros, 100% do
valor será transferido para a conta bancária das organizações
sociais, com objetivo único de realizar a aquisição dos materiais.
Para a segurança e transparência com os doadores, haverá auditoria e
comprovação da aquisição dos materiais através de prestação de
contas detalhada.
As inscrições para a segunda edição do Doa Brasil já estão abertas e
vão até o dia 04/04:
Fonte:
https://nossacausa.com/doa-brasil/
Coronavírus: solidariedade entre vizinhos
O movimento
Vizinho Amigo, criado em Portugal, se uniu ao
Atados,
plataforma gratuita e online de voluntariado em causas sociais, para
facilitar a colaboração entre pessoas dispostas a ajudar aqueles que
se encaixam nos grupos de risco do Covid-19 (novo coronavírus) e não
podem sair de casa.
A plataforma, lançada nesta sexta-feira (20), oferece duas formas de
atuação para o voluntário. É possível se inscrever para ser um
embaixador do projeto, ajudando na divulgação com os materiais de
apoio desenvolvidos pela organização ou para ser um voluntário que
vai ajudar nas tarefas diárias, como ida ao mercado ou farmácia e
passeio com animais de estimação.
Conheça a plataforma Vizinho Amigo + Atados
“Publiquei no grupo do condomínio onde moro que estava disponível
para ajudar quem precisasse. Vendo isso, minha vizinha me apresentou
o Vizinho Amigo, idealizado por voluntários em Portugal, e na hora
já quis trazer o projeto pro Brasil! Assim que entrei em contato,
eles já compartilharam todas as ideias, materiais e dicas para fazer
o projeto
acontecer por aqui, pois sabiam que era um momento de emergência.“,
explica Gabriela Pereira, voluntária que trouxe o projeto para o
país.
Além disso, também é disponibilizado um formulário para que as
pessoas que se encaixam nos grupos de riscos (idosos, diabéticos,
hipertensos, quem tem insuficiência cardíaca, renal ou doença
respiratória crônica) se inscrevam para solicitar ajuda, para assim
facilitar o match.
De acordo com Daniel Morais, fundador do Atados, “a ideia é que o
voluntário inicie este movimento em seu bairro e colabore com
pequenas atitudes como realizar compras no mercado, na farmácia,
passear com animais de estimação ou mesmo dar um telefonema para
conversar com pessoas do grupo de risco.”
Para isso, a plataforma estabeleceu regras de segurança e prevenção
para evitar circulação desnecessária nas ruas, focando na proposta
de apenas acionar o voluntário em caso de necessidade.
Se você quiser ajudar a divulgar o projeto também, acesse o
kit
oficial de
divulgação do Vizinho Amigo.
Fonte:
https://nossacausa.com/coronavirus-solidariedade-entre-vizinhos/
Pesquisa avalia impactos
da crise da Covid-19 no terceiro setor
Resultado de estudo pode
contribuir para a elaboração de novas estratégias de gestão
das organizações sociais
 |
| A ONG Abraço Campeão distribui
cestas básicas no Complexo do Alemão, Zona Norte do Rio -
Bruno Itan/Rio Contra Corona |
Compreender como a pandemia vai afetar direta e indiretamente o
terceiro setor a curto, médio e longo prazos. Este é o foco
principal do estudo "impacto da Covid 19 nas OSC brasileiras: da
resposta imediata à resiliência", que já está e,
curso nas plataformas digitais.
Lançado por um conjunto de organizações, a pesquisa pretende ajudar
lideranças do segmento a compreender os impactos negativos que a
pandemia ocasionou às entidades sociais.
Permitirá ainda identificar as necessidades imediatas e futuras das
OSCs (Organizações da Sociedade Civil) e traçar cenários futuros e
desejáveis para o terceiro setor.
O
questionário conta com uma série de perguntas sobre o momento de
enfrentamento à pandemia e poderá contribuir na produção de
respostas rápidas aos impactos dela. De acordo com o gerente
executivo do Instituto Sabin, uma das organizações parceiras do
estudo, Fábio Deboni, esta é uma importante iniciativa gerar dados
sobre o setor.
"As respostas fornecidas no estudo vão constituir uma espécie de
raio-x do setor e permitir que diferentes formas de apoio possam ser
implementadas, seja pela filantropia, governos, empresas ou
cidadãos", explica o gestor.
O estudo é coordenado pela Mobiliza e Reos Partners, conta com apoio
financeiro da Laudes Foundetion, Instituto Sabin, Fundação Tide
Setubal, Instituto ICP e Instituto Ibipiranga; além de um comitê
estratégico composto por diversas organizações sociais, como ABCR
(Associação Brasileira de Captadores de Recursos), GIFE, Ponte a
ponte, Movimento Arredondar, Move Social, Prosas, Instituto
Filantropia e Nossa Causa.
Fonte:
https://www1.folha.uol.com.br/empreendedorsocial/2020/05/pesquisa-avalia-impactos-da-crise-da-covid-19-no-terceiro-setor.shtml
O impacto da Covid-19 nas OSCs brasileiras
Vivemos uma crise sem precedentes em todo o mundo. Neste momento,
busca-se responder às questões mais urgentes e as Organizações da
Sociedade Civil (OSCs) são peças fundamentais deste processo.
Mas qual é o impacto da Covid-19 nas OSCs brasileiras?
Há o risco da interrupção de suas atividades, redirecionamentos ou
cancelamentos de verbas governamentais e/ou privadas já aprovadas e
instabilidade na captação de recursos com pessoas físicas.
Como o Terceiro Setor deve repensar sua ação neste momento imediato?
E como deve se preparar para o pós-crise?
Essas são perguntas que norteiam o estudo
Impacto da Covid-19 nas
OSCs brasileiras: da resposta imediata à resiliência.
Estudo Impacto da covid-19 nas OSCs
O estudo é coordenado pela Mobiliza e Reos Partners, conta com apoio
financeiro da Laudes Foundation, Instituto Sabin, Fundação Tide
Setubal, Instituto ACP e Instituto Ibirapitanga; além de um comitê
estratégico composto por diversas organizações sociais, como ABCR,
GIFE, Ponte a ponte, Movimento Arredondar, Move Social, Prosas,
Instituto Filantropia e Nossa Causa.
A partir das respostas o estudo pretende:
- Compreender a situação financeira das OSCs neste momento de crise
- Identificar as necessidades imediatas e futuras das OSCs
- Desenhar cenários futuros possíveis e desejáveis para o Terceiro
Setor
Quero Responder
Fonte: https://nossacausa.com/impacto-da-covid-19-nas-oscs/
E as ONGs com a pandemia?
Organizações da sociedade civil
estão sendo bem impactadas neste período,
indica estudo da Agência do Bem.
 |
| Esses dados
podem pautar medidas de apoio ao segmento. (crédito da
imagem: divulgação) |
São inúmeras plataformas de captação de recursos e campanhas de
doação para contribuir com a população mais vulnerável com itens de
alimentação e de higiene necessários com o isolamento social e
quarentena, com o avanço da pandemia do novo COVID-19, coronavírus.
Mas e a situação das organizações da sociedade civil organizada? A
Agência do Bem, articuladora da Rede de Organizações do Bem,
realizou a pesquisa Impacto do Coronavírus no Terceiro Setor, entre
os dias 3 e 7 de abril.
Esse levantamento consultou 231 diretores dessas entidades. Mostra
um quadro alarmante: 67% tiveram queda de arrecadação de suas
receitas acima de 50% após o início da pandemia, e 83% preveem
riscos concretos de fecharem suas portas no curto prazo ou terem de
reduzir substancialmente suas atividades caso a situação atual não
se reverta rapidamente.
Somente 1% manteve suas atividades normais após o início da
pandemia, enquanto 72% paralisaram completamente. 89% observam grave
deterioração nas condições de subsistência das famílias atendidas,
indicando necessidade de socorro imediato.
As organizações consultadas em geral são das áreas de assistência e
educação. O foco maior é organizações de base comunitária e na
maioria das vezes atende público de baixa renda, das periferias e
favelas.
Desde 2012 a Rede das Organizações do Bem atua pelo fortalecimento
de entidades do terceiro setor e dialoga com 800 desses atores nas
regiões metropolitanas do RJ e SP. Segundo Alan Maia, fundador da
organização, o protagonismo das organizações no atendimento das
necessidades da população é notável, mas recebe relatos preocupantes
sobre sustentabilidade dessas organizações.
No caso da pandemia, as doações de mantimentos e itens de primeira
necessidade mostraram a importância do trabalho dessas organizações.
Alan ainda ressalta que esse setor emprega cerca de 3 milhões de
pessoas. “Se a MP 944, por exemplo, visa manter empregos, por que o
terceiro setor não está incluído? Há que se ver, ainda, desafios
cotidianos e pouco visíveis como a dificuldade das ONGs e
associações de abrirem conta bancária, por exemplo. Como operar
regularmente sem este dispositivo tão trivial? Ou seja, os desafios
são imensos e diversos até em tempos de ‘normalidade’ ”, chama
atenção para a sobrevivência dessa parcela significativa de
entidades que estão fazendo diferença no dia a dia das comunidades.
Confira aqui a pesquisa na íntegra no site da Agência do Bem:
https://bit.ly/2yeZAR8
Site da Rede do Bem:
http://www.rededobem.org.br/
Fonte:
http://setor3.com.br/e-as-ongs-com-a-pandemia/
Deise Gravina é reeleita por aclamação para mais
um mandato
à frente da FIB (de 2017 a 2022) e reeleita para o CMDCA-Rio
para mais um mandato (de 2018 a 2020).
Deise Gravina, a Engenheira Social é reeleita por aclamação em
2017 para mais um mandato(até 2022) à frente da Federação de
instituições Beneficentes do Rio de Janeiro. Desde a eleição para seu
primeiro mandato em 2002, Deise vem se dedicando à formação de uma rede
integrada de assistência social, dando assistência jurídica e contábil
às suas filiadas, utilizando do seu Know-how de mais de 30 anos à frente
de instituições integrantes do Sistema de Garantia de Direitos no Rio de
Janeiro.
Deise defende os interesses das filiadas à FIB através da
representação no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente do Rio de Janeiro – CMDCA-Rio onde ocupou o cargo de presidente
pela 5ª vez no mandat entre 2015 e 2017.
No dia 26 de fevereiro de 2018 FIB foi reeleita para
mais um mandato no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente do Rio de Janeiro - CMDCA-Rio
|
“No mandato
entre 2015 e 2017 a frente do
CMDCA-Rio a FIB fez importantes conquistas como a realização da
eleição dos conselheiros tutelares do Rio de Janeiro,
dois
editais para ampliação do atendimento à crianças e adolescentes
no município do Rio de Janeiro e a aprovação da política pública
do “Plano Municipal de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de
Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária”.
O que nos trouxe a reeleição para o
mandato seguinte, entre 2018 e 2020. Tudo isso graças a união das instituições filiadas a FIB”,
declarou Deise Gravina. |
 |
 |
 |
 |
Representantes das 23
instituições candidatas se apresentam e Deise Gravina expõe
suas propostas
para a nova gestão do CMDCA-Rio. |
A FIB destaca:
Atenção
Entidades declaradas de Utilidade Pública Federal
A Lei n° 91/1935, que determinava as regras para
declaração das entidades como de Utilidade Pública Federal, foi
revogada pela Lei n° 13.204/2015, art. 9°, inciso I.
Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 13.204 de
2015, que altera o Marco Regulatório das Organizações da
Sociedade Civil (MROSC). Dentre as inovações trazidas pela nova
lei está a revogação da Lei nº 91 de 1935, que tratava dos
títulos de Utilidade Pública Federal (UPF). Tal medida visa
estender a todas as organizações sem fins lucrativos os
benefícios previstos em lei, independentemente da exigência de
cumprir requisitos formais e burocráticos para certificação e
titulação de UPF.
Lei 13.204/2015 revogou a Lei 91/1935 e o MJ respondeu à
seguinte consulta:
De fato, a Lei 91/1935 foi revogada pela Lei 13.204/2015.
Com a mudança, o Ministério da Justiça não irá mais conceder o
título de UPF, além disso, como a lei foi integralmente
revogada, a renovação anual, referente aos relatórios de
atividades do CNES, também foi extinta.
Mais informação no site:
http://www.justica.gov.br/noticias/nova-lei-universaliza-e-desburocratiza-acesso-a-beneficios-de-organizacoes-da-sociedade-civil |
Bem vindo ao site da FIB!
A Federação de Instituições Beneficentes,
muito conhecida como FIB, reúne organizações da sociedade civil, que tenham
como missão principal a Assistência Social. Desde a sua fundação, em 1957,
se dedica ao aperfeiçoamento das organizações, contribuindo com discussões
pertinentes à promoção social, incluindo a participação em conselhos e
fóruns legítimos de políticas públicas para a assistência social e o sistema
de garantia e defesa de direitos.
A FIB tem como meta final melhorar a
qualidade dos atendimentos
dos usuários da Política Nacional de Assistência Social.
Historicamente, no Estado do Rio de
Janeiro, a FIB sempre participou e propagou debates, com foco na
transformação dos serviços de assistência social em políticas públicas, na
proposição de firmá-los ao patamar dos direitos socioassistenciais, como
está consolidado no SUAS, Sistema Único de
Assistência Social, política prioritária do Ministério de Desenvolvimento
Social e Combate à Fome.
Desde 2002 a Federação tem como Presidente a
Engenheira Civil Deise Gravina,
que atualmente é mais conhecida como “Engenheira Social”,
por seus longos anos à frente de organizações sociais,
pelos resultados positivos dos projetos sociais que ajudou a executar e a
atuação nos conselhos de políticas e de direitos. Deise, no momento
licenciada do cargo, ao assumir a presidência da Federação encontrou pouco
mais de 30 organizações filiadas, ainda assim assumiu o desafio de
revitalizar a FIB e manter a publicação do Catálogo. Com o compromisso
assumido, a frente da gestão organizou a edição de 2004, 2007 e agora a
edição 2012, que soma os dados de 275 organizações da sociedade civil.
Pela expressiva participação da FIB em prol
da melhoria da qualidade dos serviços das instituições beneficentes e pela
posição propositiva na formação de parcerias e trabalhos em intercâmbio, a
Federação foi premiada na “Categoria Rede”, com o Troféu Beija-Flor de 2009.
O troféu é um
reconhecimento a voluntários e ativistas sociais que tenham atuação
relevante em instituições sem fins lucrativos e é oferecido por iniciativa
da ONG RioVoluntário.
No ano seguinte a Federação foi premiada na
categoria “Instituição Parceira”, no 11º Prêmio Re(ha)bilita Rio, premiação
organizada pelo movimento de mesmo nome, dedicado ao atendimento de pessoas
deficientes e suas famílias. Com o prêmio busca-se evidenciar personalidades
e organizações
públicas e privadas que atuam nas causas sociais e especialmente às
dedicadas a pessoas deficientes.
Em Maio de 2010, em nome da presidente, a
FIB recebeu uma Moção da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, em
reconhecimento a atuação “Pelo Dia Nacional de Combate ao Abuso e à
Exploração Sexual”; e em Setembro uma outra Moção, desta vez do CEAS/RJ
(Conselho Estadual de Assistência Social), reconhecendo o efetivo benefício
na “Implantação e Controle Social da Política Estadual de Assistência Social
no Biênio 2008/2010”, período em que a Federação esteve à frente dos
trabalhos no CEAS, representando as entidades no colegiado de conselheiros
no âmbito estadual.
A Federação reúne hoje entidades localizadas em 16 Municípios do Estado do
Rio de Janeiro.
Mantém este site com informações de todas as entidades filiadas;
com recursos técnicos para implantação e manutenção de organizações sociais;
além de informes atualizados.
É ativa uma rede de colaboradores, entre professores
universitários, advogados e consultores da área social, que contribuem com
textos, palestras e participam do planejamento estratégico da Federação.
 |
|
 |
 |
O Passo-a-passo para uma ONG
A palavra ONG não é pessoa jurídica, valendo lembrar que o
Artigo 44 do Código Civil Brasileiro estabelece que são
pessoas jurídicas de Direito Privado: “as asso-ciações, as
sociedades, as fundações,...
Leia Mais... |
|
 |
Como obter Títulos, Registros
e certificados?
CNAS, CMDCA, Utilidade Pública Federal, CMAS, CEBAS,
Estatuto, Ata, CNPJ, Alvará e outros.
Leia Mais...
|
|
 |
A FIB nos conselhos
Com representação em Conselhos de
Direitos a FIB garante voz ativa na elaboração de Políticas
Públicas que atingem aos mais divesos públicos da Sociedade...
Leia Mais... |
|
 |
Fazendo um projeto social
O planejamento é uma atividade
intelectual que corresponde a reflexão, decisão, ação e
reflexão. Da reflexão, volta-se à reflexão, reiniciando o
processo. O processo de planejamento deve ser dinâmico, ...
Leia Mais... |
|
 |
Filie-se à FIB, é simples, rápido
e GRÁTIS!
Em poucos passos sua instituição
passa a fazer parte da Federação de Instituições
Beneficentes do Rio de Janeiro, sem mensalidade ou
taxa de matrícula.
Leia Mais... |
|
|
Este site é acessível a deficientes visuais. Acessibilidade na internet: direitos iguais para todos!
slide 1: Ilustração com diversas silhuetas de pessoas estilizadas de maneira simples, cada uma de uma cor formando uma população. a esquerda, a marca da FIB.
slide 2: Foto do lado da Praça Paris - Rio de Janeiro
slide 3: Foto da igreja do Outeiro da glória - Rio de Janeiro
slide 4: Foto noturna da Praia do Flamengo e Enseada de Botafogo - Rio de Janeiro
slide 5: Foto do Cristo Redentor - Rio de Janeiro
slide 6: Foto panorâmica do centro do Rio de Janeiro
slide 7: Foto panorâmica da Enseada de Botafogo com o Cristo Redentor ao fundo - Rio de Janeiro
slide 8: Foto panorâmica com o pão de açúcar ao fundo e Niterói em último plano
slide 9: Foto notura do centro do Rio de Janeiro
Plano de fundo do site: fundo branco com um leve degradê do azul ciano claro para o branco, indo da esquerda para a direita, com letras estilo "maquina de escrever antiga" o nome da FIB - Federação de Instituições Beneficentes do Estado do Rio de Janeiro em letras vazadas brancas
sobre o azul.
A marca da Federação é azul marinho, com linhas formando a silhueta de duas pessoas, ao lado, um pouco abaixo das pessoas, está escrito "FIB - Federação de Instituições Beneficentes do Estado do Rio de Janeiro".
tags: deise gravina, dise, gravina, federação, instituições, instituição, beneficente, rio de janeiro, estado do rio de janeiro, assistência social, assistencialismo, ong, organização não governamental, serviço social, terceiro setor, 3 setor, oscip, sociedade civil, sociedade civil organizada, legislação, governo, política, políticas públicas, criança, adolescente, idoso, idosos, deficiência, deficientes, caridade, voluntário, voluntariado, lei, direito, direitos, deveres, contribição, ajuda
