Deise defende os interesses das filiadas à FIB através da representação no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro – CMDCA-Rio onde ocupou o cargo de presidente pela 5ª vez no mandat entre 2015 e 2017.
No dia 26 de fevereiro de 2018 FIB foi reeleita para mais um mandato no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro - CMDCA-Rio
| “No mandato entre 2015 e 2017 a frente do CMDCA-Rio a FIB fez importantes conquistas como a realização da eleição dos conselheiros tutelares do Rio de Janeiro, dois editais para ampliação do atendimento à crianças e adolescentes no município do Rio de Janeiro e a aprovação da política pública do “Plano Municipal de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária”. O que nos trouxe a reeleição para o mandato seguinte, entre 2018 e 2020. Tudo isso graças a união das instituições filiadas a FIB”, declarou Deise Gravina. |
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| Representantes das 23
instituições candidatas se apresentam e Deise Gravina expõe
suas propostas para a nova gestão do CMDCA-Rio. |
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A FIB destaca:
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| Atenção
Entidades declaradas de Utilidade Pública Federal A Lei n° 91/1935, que determinava as regras para declaração das entidades como de Utilidade Pública Federal, foi revogada pela Lei n° 13.204/2015, art. 9°, inciso I. Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 13.204 de 2015, que altera o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). Dentre as inovações trazidas pela nova lei está a revogação da Lei nº 91 de 1935, que tratava dos títulos de Utilidade Pública Federal (UPF). Tal medida visa estender a todas as organizações sem fins lucrativos os benefícios previstos em lei, independentemente da exigência de cumprir requisitos formais e burocráticos para certificação e titulação de UPF. Lei 13.204/2015 revogou a Lei 91/1935 e o MJ respondeu à seguinte consulta: De fato, a Lei 91/1935 foi revogada pela Lei 13.204/2015. Com a mudança, o Ministério da Justiça não irá mais conceder o título de UPF, além disso, como a lei foi integralmente revogada, a renovação anual, referente aos relatórios de atividades do CNES, também foi extinta. Mais informação no site: http://www.justica.gov.br/noticias/nova-lei-universaliza-e-desburocratiza-acesso-a-beneficios-de-organizacoes-da-sociedade-civil |
A Federação de Instituições Beneficentes, muito conhecida como FIB, reúne organizações da sociedade civil, que tenham como missão principal a Assistência Social. Desde a sua fundação, em 1957, se dedica ao aperfeiçoamento das organizações, contribuindo com discussões pertinentes à promoção social, incluindo a participação em conselhos e fóruns legítimos de políticas públicas para a assistência social e o sistema de garantia e defesa de direitos.
A FIB tem como meta final melhorar a
qualidade dos atendimentos
dos usuários da Política Nacional de Assistência Social.
Historicamente, no Estado do Rio de
Janeiro, a FIB sempre participou e propagou debates, com foco na
transformação dos serviços de assistência social em políticas públicas, na
proposição de firmá-los ao patamar dos direitos socioassistenciais, como
está consolidado no SUAS, Sistema Único de
Assistência Social, política prioritária do Ministério de Desenvolvimento
Social e Combate à Fome.
Desde 2002 a Federação tem como Presidente a
Engenheira Civil Deise Gravina,
que atualmente é mais conhecida como “Engenheira Social”,
por seus longos anos à frente de organizações sociais,
pelos resultados positivos dos projetos sociais que ajudou a executar e a
atuação nos conselhos de políticas e de direitos. Deise, no momento
licenciada do cargo, ao assumir a presidência da Federação encontrou pouco
mais de 30 organizações filiadas, ainda assim assumiu o desafio de
revitalizar a FIB e manter a publicação do Catálogo. Com o compromisso
assumido, a frente da gestão organizou a edição de 2004, 2007 e agora a
edição 2012, que soma os dados de 275 organizações da sociedade civil.
Pela expressiva participação da FIB em prol
da melhoria da qualidade dos serviços das instituições beneficentes e pela
posição propositiva na formação de parcerias e trabalhos em intercâmbio, a
Federação foi premiada na “Categoria Rede”, com o Troféu Beija-Flor de 2009.
O troféu é um
reconhecimento a voluntários e ativistas sociais que tenham atuação
relevante em instituições sem fins lucrativos e é oferecido por iniciativa
da ONG RioVoluntário.
No ano seguinte a Federação foi premiada na
categoria “Instituição Parceira”, no 11º Prêmio Re(ha)bilita Rio, premiação
organizada pelo movimento de mesmo nome, dedicado ao atendimento de pessoas
deficientes e suas famílias. Com o prêmio busca-se evidenciar personalidades
e organizações
públicas e privadas que atuam nas causas sociais e especialmente às
dedicadas a pessoas deficientes.
Em Maio de 2010, em nome da presidente, a
FIB recebeu uma Moção da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, em
reconhecimento a atuação “Pelo Dia Nacional de Combate ao Abuso e à
Exploração Sexual”; e em Setembro uma outra Moção, desta vez do CEAS/RJ
(Conselho Estadual de Assistência Social), reconhecendo o efetivo benefício
na “Implantação e Controle Social da Política Estadual de Assistência Social
no Biênio 2008/2010”, período em que a Federação esteve à frente dos
trabalhos no CEAS, representando as entidades no colegiado de conselheiros
no âmbito estadual.
A Federação reúne hoje entidades localizadas em 16 Municípios do Estado do
Rio de Janeiro.
Mantém este site com informações de todas as entidades filiadas;
com recursos técnicos para implantação e manutenção de organizações sociais;
além de informes atualizados.
É ativa uma rede de colaboradores, entre professores universitários, advogados e consultores da área social, que contribuem com textos, palestras e participam do planejamento estratégico da Federação.
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