Dia 16 de Junho de 2011 - 13 horas
Auditório da Lagoa - Rio de Janeiro
O auditório da
FIB, na Lagoa, precisou de cadeiras excedentes para
acomodar mais de 200 pessoas que compareceram ao
encontro. Representantes de organizações da
sociedade civil , profissionais de empresas públicas
e privadas e estudantes universitários ficaram
atentos a exposição das convidadas, ao final
esclareceram dúvidas e aclararam idéias. Deise
Gravina, presidente da FIB, mediou o encontro
que teve a presença de
Zilma Vieira Ferreira
e Flávia Vianna da Silva Cardoso, da OI
FUTURO; Giovanna Maurício Allan Curty, do
Instituto Invepar; Ednalva Aparecida de
Moura dos Santos
e Ana Beatriz Castro, do Instituto Nextel; e
Maria Cristina
Salomão Almeida, Mestre em Serviço Social,
constante colaboradora da federação.
O material
apresentado pela professora Mª Cristina Salomão foi
disponibilizado, para acessar o arquivo
clique aqui.
PROGRAMAÇÃO:
13h - Credenciamento
13:20 – Trajetória
para aprovação de projetos e obtenção de recursos
através do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente (CMDCA/Rio)
Deise Gravina
Vice-Presidente do CMDCA/Rio
Presidente da FIB
13:40 - O que esperam
as organizações que apóiam projetos sociais de
atenção a crianças e adolescentes e como analisam as
propostas
Oi Futuro –
Instituto de Responsabilidade Social da Oi
Zilma Vieira
Ferreira
Gerente de
Tecnologias Sociais
Flávia Vianna da
Silva Cardoso
Coordenadora de
Projetos Sociais
Instituto
Invepar
Giovanna Maurício Allan Curty
Gerente de Desenvolvimento Socioambiental
Instituto Nextel
Ednalva Aparecida de Moura dos Santos
Coordenadora Geral de Projetos
Ana
Beatriz Castro
Coordenadora de Projetos do RJ
14:40 -
Perguntas e Respostas
15:00 - Coffee Break
15:20 -
Principais pontos para elaboração
e apresentação de um projeto
Prof. Maria Cristina
Salomão Almeida
Mestre em Serviço Social
Professora universitária e assessora de projetos
sociais
Destinação de parte do imposto de
renda aos
Fundos dos Conselhos de Direitos de crianças e
adolescentes
Realização:
FIB – Federação de Instituições Beneficentes
SINBREF - Sindicatodas Instituições Beneficente,
Religiosas e Filantrópicas do Estado do Rio de Janeiro
CMDCA- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente
Data:
Dia 21 de Julho de 2010, Às 15 horas
Local: Auditório da FECOMERCIO
Rua Marques de Abrantes, 99 Térreo - Flamengo – Rio de
Janeiro
Palestrantes:
Clódis Xavier – Gerente do Instituto Gerdau – Gestão de
Recursos e Responsabilidade Social
Carlos Nicodemos – ex-presidente do CEDCA/RJ
Deise Gravina- atual presidente do CMDCA/RJ e presidente
da FIB
Mediador Belmiro Carlos Nunes – Consultor da Cruzada do Menor
e Diretor do SINBREF
Emendas parlamentares, Edital e
Orçamento Público
Realização:
FIB – Federação de Instituições Beneficentes
Data:
Dia 11 de Junho de 2010
Local: Auditório da FIB
Av. Epitácio Pessoa, 4866 - Lagoa – Rio de Janeiro, Às
14 horas
Palestrantes: Otávio Leite - Deputado Federal
Norma E. Silva Sá – especialista em Responsabilidade
Social e Gestão Estratégica de Projetos Sociais
Mediadora: Deise Gravina- Presidente da FIB
11º Prêmio REhabilita Rio
Realização: Movimento REhabilita Rio
Data:
Dia 08 de Junho de 2010, Às 18:30
Local: Teatro SESI
Av. Graça Aranha, nº 01 - Castelo – Rio de Janeiro
Premiação: A FIB recebe o prêmio de Instituição Parceira, pelos
serviços prestados no ano de 2009 em reconhecimento ao
apoio as organizações sociais do Rio de Janeiro. Deise
Gravina - atual presidente FIB recebe a homenagem.
Deise Gravina recebe
prêmio REhabilita Rio das mãos de Marcio Petronio,
coordenador do Movimento,
em companhia de meninas atendidas pela Associação
Beneficente de Anchieta.
Encontro
Estadual de Política de Assistência Social do Rio de
Janeiro
Realização: SEASDH e CEAS
Data: Dia
23 de julho de 2010
Local:
Centro de Convenções da Firjan
AV. Graça Aranhã n1 2 andar, Centro Rio de Janeiro, De 9h às
17:30
Mesa: Marcia Lopes - Ministra de Estado
do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome
Ricardo Henriques - Secretário de Estado de Assistência
Social e Direitos Humanos
Luiz Chor - Presidente do Conselho de Responsabilidade
Social da Firjan
Deise Gravina - Presidente do Conselho Estadual de
Assistência Social do Rio de Janeiro
Marcia Maria Biondi Pinheiro - Subsecretária de Assistência
Social e Descentralização da Gestão do RJ
Maria Isabel Lopes Ribeiro - Presidente do Colegiado
Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social -
Coegemas
SEMINÁRIO
PARTICIPAÇÃO E CONTROLE NAS POLÍTICAS DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Qual o papel dos conselheiros de assistência social e de defesa dos
direitos de crianças e adolescentes no controle das políticas e do
orçamento?
Data
01 de Julho de 2009
A democracia estabelecida em nosso Pais dispõe de ferramentas e formas
variadas de participação do cidadão no monitoramento e controle das
políticas públicas e de seus respectivos orçamentos, pode ser através de
audiências públicas, comissões de orçamentos e finanças, fóruns populares
de orçamento participativo, conselhos de políticas e de direitos, entre
outros.
Hoje na base deste tema não está em discussão os instrumentos que o
cidadão tem nas mãos para exercer este controle, o que importa é saber se
o cidadão sabe qual é o seu papel e pode de fato monitorar os gastos
públicos.
É neste patamar que a FIB se dispõe a colaborar na discussão e debater o
papel dos conselheiros com assento no CMAS (Conselho Municipal de
Assistência Social) e CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e
do Adolescente) com todos que participam das organizações da sociedade
civil, convidando o Tribunal de Contas da União, a Controladoria Geral da
União e o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro a colaborar no
Seminário “Participação e Controle nas Políticas de Assistência Social”.
Todo cidadão tem direito de saber onde e como está sendo gasto o dinheiro
público, mas os conselheiros têm obrigações, e estas afetam a vida de
todos, como aprovação de planos e gastos com recursos públicos.
Deise Gravina, Presidente da FIB,
ex-presidente do CMDCA/RJ e atual Conselheira do CMAS/RJ
e Vice-Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social do Rio de
Janeiro,
recebe os convidados de forma descontraída para a exposição do tema, troca
de idéias
e debate aberto às perguntas da platéia.
16:30 – Apresentação
Apresentação dos futuros conselheiros municipais de
assistência social e defesa de direitos de crianças e adolescentes
Deise Gravina,
Ismar Cruz,
Marcelo Ribeiro e Flávia Santos
Ismar Cruz
apresenta o papel dos Conselheiros
Flávia Santos
apresenta os Prog. Federais de Assistência
Social
A platéia acompanha
atentamente a exposição dos temas
Flávia Santos,
Deise Gravina,
Ismar Cruz e
Marcelo Ribeiro
Marcelo Ribeiro,
Flávia Santos,
Deise Gravina e
Ismar Cruz
Chá da tarde no
intervalo das 16:00hs
Segundo Encontro, dia 20 de agosto de 2008
Rumos da Assistência e Desenvolvimento Social
As ações que os candidatos Eduardo Paes (PMDB) e
Fernando Gabeira (PV) pretendem implementar
para melhorar a vida de crianças e jovens, caso
sejam eleitos, foram apresentadas no dia 20/08 no
segundo encontro do seminário Rumos da Assistência e
Desenvolvimento Social. Promovido pela FIB-RJ, o
seminário abriu espaço para uma conversa dos candidatos
à Prefeitura do Rio com representantes de organizações
da sociedade civil sobre as práticas de promoção social
e como pretendem desenvolver seus programas em benefício
das comunidades.
Gabeira e Paes falaram sobre o tema "O sistema de
garantia de direitos para crianças e adolescentes"
em mesa conduzida por Deise Gravina, presidente da FIB,
tendo a participação de José Pinto Monteiro, advogado e
administrador de empresas, e Maria Cristina Salomão,
assistente social e professora da Universidade Federal
do Rio de Janeiro e da Veiga de Almeida. Prestigiou o
evento a vereadora Andrea Gouvêa Vieira (PMDB).
Diante da platéia de cerca de 200 pessoas, Eduardo Paes
assumiu o compromisso de respeitar o Estatuto da Criança
e do Adolescente (ECA). O candidato afirmou que o foco
principal de seu governo será a educação infantil. Paes
disse que “o município tem 400 mil crianças de
0 a 3 anos, sendo que a rede própria atende 25 mil e a
rede conveniada a 15 mil. É fundamental que o
atendimento seja triplicado, principalmente por meio de
convênios.”
O candidato garantiu que vai universalizar a pré-escola
e promover atividades de extensão nas escolas
municipais.
Gabeira afirmou que sua proposta não está baseada em
quatro anos de governo, mas em 20 anos, pois sua gestão
será marcada pelo desenvolvimento sustentável. Para
compor seu programa, o candidato se baseou em
experiências bem sucedidas como o programa de
assistência à gestante, de Curitiba (PR); o programa
Primeira Infância, do Rio Grande do Sul; e a experiência
da Casa de Passagem, no Recife (PE). Gabeira disse que,
eleito, vai buscar recursos do Banco Mundial para criar
novas creches.
Perguntas da platéia
Educação em horário integral
Fernando Gabeira levantou a questão da reprovação
escolar e o despreparo humano e material da rede
pública. Para ele, “as razões da saída de alunos da
escola precisam ser repensadas e o investimento deve ser
realizado na preparação dos profissionais para o
enfrentamento das dificuldades”. Eduardo Paes disse que
as escolas terão atividades de extensão, esportivas e
culturais. E citou que a Prefeitura poderia perdoar a
dívida de clubes de bairros em troca da realização de
atividades de cultura, esporte e reforço escolar nestes
espaços.
Deise Gravina, presidente da Federação, que já esteve a
frente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e
do Adolescente (CMDCA/RJ) lembrou o sucesso do Projeto
Complementar, que atendeu 3,5 mil crianças e
adolescentes em situação vulnerável em contra turno
escolar, implementado pelo Conselho durante sua gestão.
O projeto, foi realizado em parceria com organizações
não governamentais e utilizou recursos do Fundo
Municipal da Criança.
A presidente acrescentou que os custos de atendimentos
preventivos são inferiores aos recursos necessários para
implementar políticas de abrigamento e de proteção
especial . Fazendo coro com as entidades representadas,
Deise Gravina pediu que o futuro gestor municipal
invista em projetos de proteção básica.
A concentração de serviços
Questionados
sobre a concentração de serviços públicos na Zona Sul em
contraposição a ausência em outras regiões, os
candidatos garantiram que vão investir na Zona Norte e
Oeste. Eles reconheceram que faltam políticas públicas
em diversas áreas e inexiste uma rede social de apoio às
comunidades. Gabeira problematizou a questão da Zona
Oeste lembrando que, ao longo dos anos, a região recebeu
oito presídios e um aterro sanitário. Para ele, é
imprescindível a implantação de serviços públicos que
beneficiem toda a população.
Crianças em situação de rua
Questionado pela assistente social e professora Maria
Cristina Salomão sobre sua posição na retirada de
crianças e adolescentes dos sinais de trânsito quando
era sub-prefeito da Barra da Tijuca, Paes reafirmou que
a campanha efetuada na época foi correta. “Adultos
recrutavam crianças e utilizavam a doação como atividade
econômica”. Para ele, “sinal não é lugar de
criança aparecer. No meu governo não vai ter essa
alternativa”.
Gabeira acredita que a situação da população infantil
nas ruas poderá ser enfrentada de forma individualizada
criando alternativas que verifiquem as necessidades de
cada criança e adolescentes e suas famílias.
O futuro gestor da Assistência Social
Fernando Gabeira afirmou que, além do perfil técnico e
competente, o(a) futuro secretário(a) deve ter
compaixão. Eduardo Paes disse que não terá preconceito
quanto ao perfil do gestor ser técnico ou político.
Mesmo sem entender ou jogar futebol, Paes disse que
conseguiu administrar o Maracanã. E ele citou que a
vereadora Andréa Gouvêa Vieira poderia ser também um
exemplo de sucesso assumindo a pasta da Assistência
Social, caso seja eleito.
Intérpretes
de Libras
Eduardo Oliveira e Alexandre Souza, da Federação
Nacional de Educação e Integração dos Surdos (FENEIS),
colaboraram voluntariamente como intérpretes da Língua
Brasileira de Sinais (Libras).
Marque na Agenda a data do próximo encontro
Dia 24 de setembro - Marcelo
Crivella (PRB), Paulo Ramos (PDT) e Solange Amaral (DEM),
com o tema "Mercado socialmente responsável, políticas
de acesso ao emprego e geração de renda". Sempre às 14
horas no Auditório da Pequena Cruzada Santa Teresinha do
Menino Jesus.
Endereço:
Av. Epitácio Pessoa, 4866 – Lagoa, Rio de Janeiro.
Informações:
(21) 3147-5100
Rumos da Assistência e Desenvolvimento Social
“O Sistema Único de Assistência Social e as parcerias
com a Sociedade Civil"
Dia 23 de Julho
marca a data do primeiro da série de três encontros
promovidos pela FIB, no Auditório da Lagoa, para
conhecer o que os candidatos à Prefeitura do Rio
pensam e quais os seus projetos para a área social. O
tema abordado por Chico Alencar (PSOL) e Alessandro
Molon (PT) foi Sistema Único de Assistência Social
(SUAS). No auditório, o público de cerca de 200
pessoas interviu e pode esclarecer algumas das idéias
e propostas apresentadas pelos candidatos.
Chico Alencar
fez referências históricas à Assistência Social no
Brasil.
O candidato ressaltou o sistema perverso que condiciona
o pobre como o culpado pela pobreza que enfrenta.
Referendando as palavras de Deise Gravina, presidente da
FIB, que conduziu o debate, Alencar afirmou que sonha
com o dia no qual não se precisará mais de políticas de
assistência, pois isso mostrará que todos os problemas
estarão resolvidos. Diante do atual quadro de exclusão,
ele enfatizou que “o eixo da proteção social
precisa ultrapassar o plano do necessário”.
Garantiu que acesso a direitos será prioridade em sua
gestão, "Aqui no Brasil é fundamental que se crie
a cultura do direito para acabar com o assistencialismo.
O cidadão tem que receber por ter direito. O interesse
público tem que prevalecer sobre a pequenez política",
acrescentou o candidato cujo programa de governo
voltado para a assistência é composto por 14 itens
prioritários.
Alessandro Molon
apresentou suas propostas e garantiu à platéia que vai
governar com as entidades da sociedade civil.
Aproveitando o momento, Molon criticou a dificuldade da
gestão municipal em realizar parcerias. Segundo ele, os
problemas que atingem a maior parte da população não são
vistos como reais. O candidato afirmou que segurança
é a palavra que vai nortear todas as políticas públicas
de seu governo. "Minha proposta é fazer do Rio uma
cidade que protege e oferece qualidade de vida a todas
as pessoas. Quero fazer dessa uma cidade segura. Vamos
atuar de forma preventiva para impedir que o processo de
exclusão avance, com políticas orientadas para os eixos
do trabalho, habitação, saúde e educação."
Para o candidato, "uma cidade segura é uma cidade
com projeto de inclusão social".
Perguntas da platéia
Garantia de continuidade no repasse dos
recursos
Se eleitos, os candidatos se comprometeram a
manter a continuidade no repasse dos recursos e não
suspender convênios e contratos até que se prove
possíveis irregularidades. Garantiram, ainda, prioridade
nas ações de atenção especial, que são desenvolvidas com
o público mais vulnerável da cidade.
Perfil do futuro gestor da Assistência
Social
Com propostas similares, os candidatos defenderam a
necessidade de qualificação para o cargo, compromisso
com os usuários e ausência de interesse pessoal. Ambos
reforçaram que a Secretaria Municipal de Assistência
Social não será refém de práticas eleitoreiras perversas
ou “moeda de troca”, como já ocorreu no passado.
Conselhos Tutelares
Hoje, a cidade é dividida em apenas 10 conselhos
tutelares, o que dificulta a garantia de direitos a
crianças e adolescentes, impossibilita o acesso da
população ao serviço e sobrecarrega conselheiros e
equipe técnica.
Para mudar esse quadro, os candidatos se comprometeram a
ampliar o número de Conselhos Tutelares. Alessandro
Molon afirmou que triplicará os conselhos dando
autonomia a essas entidades. "Não é possível um Conselho
Tutelar não ter um carro para resolver seus problemas. E
não é possível que conselheiros trabalhem em prol da
criança com um Rio Card. Essa é a prova do
descompromisso dessa prefeitura com os Conselhos
Tutelares", disse.
Chico Alencar aproveitou para criticar a gestão
municipal e condenou práticas eleitoreiras abusivas.
“Muito candidato ao conselho tutelar faz churrasco,
angu, transporta gente no dia da votação, faz o
apadrinhamento e esse é o péssimo caminho que predomina
na atual política".
Parcerias com a Sociedade Civil
A necessidade e importância do estabelecimento
de parcerias com as organizações da sociedade civil para
execução e controle de políticas públicas foi consenso
entre os convidados. A visão da FIB é que essas
parcerias são mais do que necessárias e que
nenhum programa de governo acontece sem elas. Os
candidatos afirmaram que vão manter e estabelecer
novas parcerias com as organizações.
Deise Gravina, presidente da FIB, deu também o seu
recado. "As instituições atuam na ponta das
políticas públicas, em contato direto com o cidadão e
sempre propagaram a importância de se estabelecer, por
meio do Estado, políticas eficazes para aplacar as
desigualdades sociais, principalmente as que atingem a
população mais vulnerável. Por isso, precisam ser
ouvidas pelos candidatos a Prefeitura do Rio”.
O encontro
A finalidade do evento é fornecer um espaço
para que os candidatos conversem com representantes de
organizações da sociedade civil sobre as propostas para
a assistência social e como pretendem desenvolver
programas em benefício das comunidades do Rio de
Janeiro.
A primeira mesa de debates teve como mediadora Deise
Gravina, presidente da FIB e Conselheira de Assistência
Social e como convidados, além dos candidatos, Paulo
Haus Martins, advogado especializado no Terceiro Setor e
presidente da Comissão de Assuntos Jurídicos das ONGs da
OAB/RJ (Cajong), e Nilza Rogéria Estrada, assistente
social e coordenadora técnica do Centro de Promoção da
Saúde (CEDAPS).
A candidata Jandira Feghali (PCdoB) também foi
convidada, mas não compareceu.
