Projeto Adolescentes em Ação – Em Prol do Direito de Participar e Decidir
 
O projeto Adolescentes em Ação – Em prol do Direito de Participar e Decidir propõe através de lideranças adolescentes e jovens trazer para os estados um debate qualificado dos desafios que nos trazem a concretização do Sistema de Garantia de Direitos com um recorte bastante claro, no também, Sistema socioeducativo dos estados.

A definição dos estados, onde o projeto atua, tem como base o cruzamento de dados entre três pesquisas recentes: com relação às unidades de internação e semi-liberdade realizada em 2011 pelo Conselho Nacional do Ministério Público; o relatório do Subcomitê de Prevenção da Tortura de 2012 e o Mapa da Violência de 2013.

Cruzando os maiores índices de homicídio contra adolescentes com as piores condições das unidades de internação e semi-liberdade do Sistema Socioeducativo, definimos a abrangência nacional.

Esta ação tem viabilizado às lideranças adolescentes e jovens de São Paulo/SP, Rio de Janeiro/RJ, Vitória/ES, Salvador/BA, Maceió/AL, Porto Alegre/RS, Manaus/AM, Natal/RN, Goiânia/GO, a construção de espaços de formação e de articulação do Sistema de Garantia nos três eixos estratégicos: promoção, defesa e controle de políticas, exercendo seus direitos com participação democrática.

Neste sentido, realizaremos nos dias 17 e 18 de julho, na cidade de São Paulo, o 3° Seminário com adolescentes e jovens de várias partes do estado de São Paulo e de outros 08 estados da Federação, que integram movimentos e setores sociais se reunirão para participar do Seminário.


O Projeto é uma iniciativa da Federação de Instituições Beneficentes do Estado do Rio de Janeiro (FIBRJ) e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), por meio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. A parceria com os conselhos estaduais e municipais, e demais órgãos que integram a rede de proteção, promoção e defesa dos direitos das crianças, adolescentes e jovens é fundamental para a difusão do debate e fortalecimento de nossas ações.


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Primeiro seminário do Projeto: Rio de Janeiro
31 de outubro e 1 de novembro de 2014

 
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O primeiro seminário do Projeto Adolescentes em Ação - Em prol do Direito de Participar e Decidir, foi realizado nos dias 31 de outubro e 1º de novembro de 2014 no horário de 10 às 17 horas no Centro do Rio de Janeiro.
O evento é uma realização da Federação das Instituições Beneficentes do Estado do Rio de Janeiro (FIB-RJ) com apoio do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (CONANDA) e da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República.

O seminário teve como objetivo articular adolescentes e jovens de nove municípios brasileiros na promoção de um debate sobre a operacionalização do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes, além de criar um espaço de debate nacional no campo socioeducativo, tendo a lei do SINASE (12.594/12) como conhecimento base para esses debates.

Visto que em todos os espaços socioeducativos, apenas os adultos têm voz surgiu a ideia de uma campanha nacional buscando beneficiar crianças e adolescentes, escolas públicas e particulares; fóruns e redes estaduais e municipais dos direitos da criança e do adolescente. Assim, surgiu este Projeto, onde os próprios adolescentes reivindicam seus direitos.

marcador amarelo Primeiro dia de seminário:

No primeiro dia de evento, o seminário foi aberto ao público e teve um total de 49 jovens. O evento aconteceu na Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (CAARJ), localizada na Avenida Marechal Câmara, 210, Centro do Rio.

A abertura do evento foi realizada pela presidente do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDCA), Monica Alkimim que apresentou brevemente o Projeto e a FIB. Logo em seguida, José Wilson, o representante da Rede Nacional de Defesa do Adolescente em Conflito com a Lei (RENADE), comentou sobre a importância de fortalecer o campo de defesa de direito dos jovens.

Alguns dos temas abordados durante o seminário foram: Estatuto da Criança e do Adolescente e direitos do jovem; direitos humanos; violência; compreensão das diferenças; sexualidade; conceito de juventude. Foi apresentado também, um mapa da Violência 2014 que mostrou que a cada 1.000 mortes, 100 são de jovens de 19 a 26 anos. Na América Latina, o Brasil fica em 7º lugar na lista dos países mais violentos, perdendo apenas para Colômbia em 4º lugar e Venezuela, em 5º lugar.

marcador amarelo Segundo dia de seminário:

O segundo dia de evento, foi para os jovens integrantes do Projeto. As atividades aconteceram no Projeto Legal de Direitos Humanos, na Av. Marechal Floriano, 199. Nesse segundo dia, Monica Alkimim também fez a apresentação do Projeto e da FIB. Depois, questões mais específicas foram abordadas, como por exemplo: A construção de novos espaços socioeducativos (fóruns e redes) e a intenção de fortalecer os já existentes; o processo de elaboração do Plano Decenal do sistema socioeducativo em seus estados; proposta de elaboração do material de divulgação e parcerias com empresas locais.

Além disso, foi feita a elaboração da marca do Projeto e o planejamento estratégico trimestral que envolvia a preparação de oficinas, criação e divulgação de uma página no facebook. Para a elaboração da marca, os jovens pesquisaram possíveis fontes e grafias e estabeleceram como prazo final, 7 de novembro de 2014, para a marca estar pronta.
 
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Segundo seminário do Projeto: Maceió
10 e 11 de abril de 2015


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Nos dias 10 e 11 de abril de 2015 a cidade de Maceió/Alagoas sediou o II Seminário do Projeto “Adolescentes em Ação – Em prol do Direito de Participar e Decidir”. Na Avenida Siqueira Campos, 1900, Trapiche da Barra. Local onde 80 adolescentes e jovens de várias partes do estado de Alagoas e de outros oito estados da Federação, se reuniram para um diálogo ampliado sobre a violência contra a juventude na cidade. Dentre os 80 presentes contamos com a participação de adolescentes e jovens militantes da garantia de direitos em suas cidades; adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa (Art,112. ECA), adolescentes e jovens atendidos pelo VIRAVIDA, um programa do SESI criado em 2008 em apoio a meninos e meninas, com idade entre 16 e 21 anos, que sofreram violência sexual.

O evento, organizado por um grupo de 17 jovens, de nove estados brasileiros, é uma iniciativa da Federação de Instituições Beneficentes (FIB) e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), por meio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDHPR).

Um dos jovens integrantes do Projeto, Elias Lourenço, trabalhou na organização do evento. Elias contou que já trabalha na área social e foi muito legal poder participar. Como já tem alguma experiência em projetos sociais, ele não teve muitas dificuldades em fazer a organização. Ele contou também como foi a interação entre os participantes “A interação foi extrema. Foi bem participativo”, Elias disse ter sido uma incrível troca de conhecimento e experiência.

Nesse segundo evento, todos já estavam bem engajados. O primeiro, no Rio de Janeiro, serviu para conhecer a ideologia do Projeto. Elias explicou também o porquê de o seminário ser realizado em Maceió. “Foi devido aos altos índices de violência”. A cidade estava no Mapa de Violência de 2014.

Este seminário corresponde a uma das etapas do Projeto “Adolescentes em Ação – Em prol do Direito de Participar e Decidir” que tem como objetivo articular adolescentes e jovens brasileiros na promoção de um debate nacional sobre a operacionalização do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes, em especial sobre a Lei do SINASE nº 12.594/12, motivando o protagonismo juvenil como instrumento estratégico para a promoção, defesa e controle social de Direitos Humanos.

Seguindo a estrutura metodológica do primeiro evento, que aconteceu em 2014 no Rio de Janeiro, o Seminário contou com a participação de jovens militantes de diversas cidades do Brasil e representantes da rede de atendimento ao público jovem. Para abertura do seminário, a Pedagoga e Assistente de Coordenação do Projeto, Evelin Claro deu as boas-vindas aos presentes e convidou para composição da Mesa Redonda: Monique Evelle – Integrante do Projeto “Adolescentes em Ação” e Fundadora do Desabafo Social; Rickelane Gouveia, Coordenadora das Aldeias Infantis SOS e presidente do CEDCA /Alagoas; Arlan Montelares, Sociólogo e Elias Lourenço, Integrante do Projeto “Adolescentes em Ação” e colaborador do Desabafo Social.

Na parte da tarde os adolescentes e jovens se organizaram em grupos temáticos, sendo eles Eixo I: Racismo e violência policial; Eixo II: Mídia e direitos humanos; Eixo III: Tortura em espaços de privação de liberdade. Destes grupos surgiram diversas propostas de ações como intervenções políticas, oficinas temáticas em escolas e nas Unidades de Internação, criação de portais virtuais voltados para o público jovem além da criação de uma campanha difundida pelas mídias de tecnologia da informação.

Ao término das atividades em grupo 10 adolescentes, que se encontram cumprindo medida socioeducativa em Unidade de Internação Feminina do Estado de Alagoas, realizaram uma intervenção cultural em que tocaram clássicos da música nacional e internacional utilizando violinos.

O II Seminário se deu em parceria com a Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos, Superintendência de Políticas para a Criança e ao Adolescente, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA/Alagoas), Projeto Legal e o VIRAVIDA.



“A criticidade do grupo esteve em destaque, principalmente quando nas falas de nós adultos ficava evidente as raízes arcaicas e muitas vezes recheadas de vícios e preconceitos arraigados a nossa formação. Não é fácil mudar, mas é preciso mudar. Foi isso que vi naquela sala, vontade, desejo e necessidade de mudar, individualmente, mas com foco no coletivo, pois a mudança começa em nós com a nossa determinação. E aquele momento foi acima de tudo um momento incentivador dos que propõe dias melhores de acesso igual a maioria da população jovem do nosso pais. ” Rickelane Gouveia – Presidente do Conselho Estadual dos Direitos de Crianças e Adolescentes de Alagoas.

“É muito difícil para nós superar esse momento que nós estamos passando, mas acho que muitas precisaram passar por isso por que se não tivesse acontecido isso muitas não iam estar aqui nesse momento agora com vocês. Agradeço a Deus por ter me colocado naquele lugar (na unidade de internação), não é fácil, mas foi preciso para ser essa pessoa que eu sou agora. ” MB – Adolescente em cumprimento de medida socioeducativa em Unidade de Internação Feminina do Estado de Alagoas.

 

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slide 1: Ilustração com diversas silhuetas de pessoas estilizadas de maneira simples, cada uma de uma cor formando uma população. a esquerda, a marca da FIB. slide 2: Foto do lado da Praça Paris - Rio de Janeiro slide 3: Foto da igreja do Outeiro da glória - Rio de Janeiro slide 4: Foto noturna da Praia do Flamengo e Enseada de Botafogo - Rio de Janeiro slide 5: Foto do Cristo Redentor - Rio de Janeiro slide 6: Foto panorâmica do centro do Rio de Janeiro slide 7: Foto panorâmica da Enseada de Botafogo com o Cristo Redentor ao fundo - Rio de Janeiro slide 8: Foto panorâmica com o pão de açúcar ao fundo e Niterói em último plano slide 9: Foto notura do centro do Rio de Janeiro Plano de fundo do site: fundo branco com um leve degradê do azul ciano claro para o branco, indo da esquerda para a direita, com letras estilo "maquina de escrever antiga" o nome da FIB - Federação de Instituições Beneficentes do Estado do Rio de Janeiro em letras vazadas brancas sobre o azul. A marca da Federação é azul marinho, com linhas formando a silhueta de duas pessoas, ao lado, um pouco abaixo das pessoas, está escrito "FIB - Federação de Instituições Beneficentes do Estado do Rio de Janeiro". tags: federação, instituições, instituição, beneficente, rio de janeiro, estado do rio de janeiro, assistência social, assistencialismo, ong, organização não governamental, serviço social, terceiro setor, 3 setor, oscip, sociedade civil, sociedade civil organizada, legislação, governo, política, políticas públicas, criança, adolescente, idoso, idosos, deficiência, deficientes, caridade, voluntário, voluntariado, lei, direito, direitos, deveres, contribição, ajuda